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Exibindo: 127 normas.

Portaria DETRAN/RS nº 184 DE 08/05/2015 - RS

Estadual - Publicado em 11 mai 2015

Determina o credenciamento no DETRAN/RS das empresas estabelecidas no Rio Grande do Sul que atuam como desmanche de veículos automotores, comércio de peças usadas e reciclagem de sucatas.

Portaria SEMA nº 56 DE 07/05/2015 - RS

Estadual - Publicado em 15 mai 2015

Dispõe sobre a autorização prévia de atividades e empreendimentos de menor potencial lesivo, elencadas no Anexo I, em Unidades de Conservação - UC's.

Portaria RE nº 35 DE 07/05/2015 - RS

Estadual - Publicado em 11 mai 2015

Homologa resultados de sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria FEPAM nº 46 DE 07/05/2015 - RS

Estadual - Publicado em 12 mai 2015

Institui o procedimento para renovação automática de Licenças Ambientais e Certificados no âmbito de competências da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - FEPAM.

Portaria IPERGS nº 64 DE 30/04/2015 - RS

Estadual - Publicado em 7 mai 2015

Fixa os índices de atualização monetária, aplicáveis aos débitos para com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, durante o mês de MAIO/2015.

Portaria SEAPA nº 187 DE 24/04/2015 - RS

Estadual - Publicado em 30 abr 2015

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na EXPOSOL, em Soledade/RS.

Portaria RE nº 34 DE 22/04/2015 - RS

Estadual - Publicado em 24 abr 2015

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha:

Portaria SEAPA nº 177 DE 16/04/2015 - RS

Estadual - Publicado em 30 abr 2015

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 7ª Feira de Negócios das Indústrias de Ijui - FENI e 7ª Feira Estadual da Agroindústria Colonial - FECOLONIA.

Portaria DETRAN/RS nº 102 DE 09/04/2015 - RS

Estadual - Publicado em 10 abr 2015

Institui o Manual dos Exames Teórico-Técnico e de Prática de Direção Veicular do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Portaria SEMA nº 46 DE 08/04/2015 - RS

Estadual - Publicado em 16 abr 2015

Proíbe a criação e o comércio das espécies e subespécies exóticas e nativas das tartarugas de água doce do gênero Trachemys em todo o território do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 32 DE 31/03/2015 - RS

Estadual - Publicado em 2 abr 2015

Rep. - Homologa resultados de sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria SEFAZ nº 31 DE 30/03/2015 - RS

Estadual - Publicado em 1 abr 2015

Homologa resultado de sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria DETRAN/RS nº 78 DE 24/03/2015 - RS

Estadual - Publicado em 25 mar 2015

Prorroga por 90 (noventa) dias o contido no art. 1º da Portaria DETRAN/RS nº 498/2013.

Portaria RE nº 28 DE 23/03/2015 - RS

Estadual - Publicado em 25 mar 2015

Torna públicas informações relativas ao Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria SEFAZ nº 27 DE 20/03/2015 - RS

Estadual - Publicado em 23 mar 2015

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

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