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Exibindo: 127 normas.

Portaria DETRAN/RS nº 22 DE 29/01/2015 - RS

Estadual - Publicado em 30 jan 2015

Publica os valores em Real do item "IV - Serviços de Trânsito" constante no Anexo - Tabela de Incidência (em UPF-RS) - da Lei Estadual nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985.

Portaria DETRAN/RS nº 22 DE 29/01/2015 - RS

Estadual - Publicado em 4 fev 2015

Ret. - Publica os valores em Real do item "IV - Serviços de Trânsito" constante no Anexo - Tabela de Incidência (em UPF-RS) - da Lei Estadual nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985.

Portaria DETRAN/RS nº 21 DE 29/01/2015 - RS

Estadual - Publicado em 4 fev 2015

Atualiza os valores dispostos na Tabela de Remuneração dos Centros de Remoção, Depósito e Guarda de Veículos - CRDs.

Portaria RE nº 5 DE 26/01/2015 - RS

Estadual - Publicado em 28 jan 2015

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria DETRAN/RS nº 8 DE 21/01/2015 - RS

Estadual - Publicado em 22 jan 2015

Dispõe sobre procedimentos de desvinculação de débitos e gravames dos registros de veículos objeto de doação ou leilão pela Secretaria da Receita Federal, bem como, doação ou leilão da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) e do Fundo Nacional Anti-Drogas (FUNAD).

Portaria DETRAN/RS nº 7 DE 21/01/2015 - RS

Estadual - Publicado em 22 jan 2015

Dispõe sobre procedimentos para transferência de veículos arrematados em leilão/licitação.

Portaria DETRAN/RS nº 3 DE 16/01/2015 - RS

Estadual - Publicado em 20 jan 2015

Rep. - Autoriza os Centros de Formação de Condutores (CFCs), Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs), Centros de Remoção e Depósito (CRDs), Centros de Desmanches de Veículos (CDVs) e Fábricas de Placas e Tarjetas (FPTs), credenciados pelo DETRAN/RS, a oferecer, em suas dependências, as atividades e/ou serviços complementares ao objeto do Termo de Credenciamento que menciona.

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