Portaria RE nº 14 DE 04/02/2015

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 06 fev 2015

Homologa resultados de sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha.

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei nº 14.020 de 2012, combinado com o § 6º do art. 11 do Decreto 49.479 de 2012, alterado pelo Decreto 52.199 de 2014, e com o § 1º do art. 21 da Resolução nº 6 de 2013,

Resolve:

HOMOLOGAR os resultados da extração Estadual e das extrações municipais do Sorteio nº 23 do Programa Nota Fiscal Gaúcha, relativas aos municípios de Agua Santa, Ajuricaba, Alpestre, Aratiba, Arroio Do Sal, Augusto Pestana, Brochier, Caiçara, Cerro Grande Do Sul, Chapada, Chiapetta, Coqueiros Do Sul, Coronel Barros, Coxilha, Crissiumal, Cristal, Derrubadas, Dois Irmãos Das Missões, Encantado, Entre-Ijuis, Erechim, Erval Seco, Esperança Do Sul, Garibaldi, Getúlio Vargas, Giruá, Gramado Dos Loureiros, Humaita, Ibiaçá, Ibiraiaras, Iraí, Jaboticaba, Julio De Castilhos, Lagoa Dos Três Cantos, Lagoa Vermelha, Lajeado Do Bugre, Liberato Salzano, Marques De Souza, Montenegro, Mostardas, Muitos Capões, Muliterno, Nonoai, Nova Boa Vista, Nova Brescia, Nova Candelária, Novo Barreiro, Novo Tiradentes, Novo Xingu, Palmitinho, Pareci Novo, Pinhal, Pinheirinho Do Vale, Planalto, Poço Das Antas, Progresso, Quatro Irmãos, Quinze De Novembro, Rodeio Bonito, Ronda Alta, Rondinha, Saldanha Marinho, Santa Barbara Do Sul, Santa Clara Do Sul, Santiago, Santo Antonio Do Planalto, São Domingos Do Sul, São José Das Missões, São José Do Sul, São Marcos, São Martinho, São Miguel Das Missões, São Pedro Das Missões, São Sebastião Do Caí, São Valentim Do Sul, Sapucaia do Sul, Sarandi, Seberi, Segredo, Selbach, Sertão Santana, Sobradinho, Tapera, Taquaruçu Do Sul, Tenente Portela, Tiradentes Do Sul, Três Cachoeiras, Três Passos, Trindade Do Sul, Tupanciretã, Tupandi, Veranópolis, Vicente Dutra, Vista Alegre e Vista Gaúcha, tornando os resultados definitivos, estando a relação dos contemplados publicada no site do Programa a partir desta data.

MARIO LUIS WUNDERLICH DOS SANTOS,

Subsecretário da Receita Estadual

Secretaria de Estado da Fazenda.