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Exibindo: 127 normas.

Portaria IPERGS nº 82 DE 30/06/2015 - RS

Estadual - Publicado em 3 jul 2015

Fixa os índices de atualização monetária, aplicáveis aos débitos para com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, durante o mês de Julho/2015.

Portaria RE nº 41 DE 19/06/2015 - RS

Estadual - Publicado em 23 jun 2015

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria DETRAN/RS nº 253 DE 16/06/2015 - RS

Estadual - Publicado em 22 jun 2015

Dá publicidade ao calendário preliminar de leilões e de destinação de veículos e materiais inservíveis, ambos a serem realizados no segundo semestre de 2015 nos Centros de Remoção e Depósito (CRD) credenciados junto ao DETRAN/RS.

Portaria DETRAN/RS nº 248 DE 15/06/2015 - RS

Estadual - Publicado em 18 jun 2015

Institui nova estrutura e organização do Curso de Identificador Veicular Documental - IVD.

Portaria RE nº 38 DE 03/06/2015 - RS

Estadual - Publicado em 8 jun 2015

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha:.

Portaria DETRAN/RS nº 229 DE 02/06/2015 - RS

Estadual - Publicado em 5 jun 2015

Altera a Portaria DETRAN/RS nº 315, de 23.06.2014.

Portaria SEAPA nº 246 DE 01/06/2015 - RS

Estadual - Publicado em 5 jun 2015

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na SUINOFEST 2015, em Encantado/RS.

Portaria IPERGS nº 72 DE 29/05/2015 - RS

Estadual - Publicado em 5 jun 2015

Fixa os índices de atualização monetária, aplicáveis aos débitos para com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, durante o mês de Junho/2015.

Portaria SEAPA nº 236 DE 29/05/2015 - RS

Estadual - Publicado em 1 jun 2015

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 25ª EXPOBENTO, em Bento Gonçalves.

Portaria SEAPA nº 234 DE 28/05/2015 - RS

Estadual - Publicado em 29 mai 2015

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 11ª Feira Nacional de Agronegócios do Sul - FENASUL e 38ª EXPOLEITE, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.

Portaria FEPAM nº 61 DE 28/05/2015 - RS

Estadual - Publicado em 2 jun 2015

Dispõe sobre os critérios, exigências e estudos prévios para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia eólica, no Rio Grande do Sul, e estabelece o índice exigível na aplicação de recursos financeiros das respectivas medidas compensatórias.

Portaria SEAPA nº 225 DE 22/05/2015 - RS

Estadual - Publicado em 27 mai 2015

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, no VI Festival do Salame de Marau, RS.

Portaria SEAPA nº 224 DE 21/05/2015 - RS

Estadual - Publicado em 25 mai 2015

Institui o Regulamento da EXPOINTER de 2015.

Portaria RE nº 37 DE 13/05/2015 - RS

Estadual - Publicado em 18 mai 2015

Torna públicas informações relativas ao Sorteio nº 027 do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria DETRAN/RS nº 186 DE 08/05/2015 - RS

Estadual - Publicado em 13 mai 2015

Estabelece critérios para credenciamento de Leiloeiros Oficiais matriculados na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul - JUCERGS - para a realização de hasta pública de veículos e sucatas depositados nos Centros de Remoção e Depósitos - CRDs - credenciados ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, na forma da legislação em vigor.

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