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Exibindo: 140 normas.

Instrução Normativa RE nº 55 DE 30/06/2021 - RS

Estadual - Publicado em 30 jun 2021

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 51 DE 29/06/2021 - RS

Estadual - Publicado em 29 jun 2021

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 50 DE 29/06/2021 - RS

Estadual - Publicado em 29 jun 2021

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 49 DE 25/06/2021 - RS

Estadual - Publicado em 25 jun 2021

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 48 DE 18/06/2021 - RS

Estadual - Publicado em 18 jun 2021

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 47 DE 15/06/2021 - RS

Estadual - Publicado em 15 jun 2021

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 46 DE 10/06/2021 - RS

Estadual - Publicado em 10 jun 2021

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 46 DE 10/06/2021 - RS

Estadual - Publicado em 21 jun 2021

Rep. - Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEAPDR nº 34 DE 26/05/2021 - RS

Estadual - Publicado em 27 mai 2021

Estabelece a obrigatoriedade de inserção na nota fiscal do número do lote, quantidade de produto, data de fabricação/produção e data de validade do agrotóxico a ser comercializado no Estado do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa SEAPDR nº 32 DE 25/05/2021 - RS

Estadual - Publicado em 27 mai 2021

Dispõe sobre o calendário de atualização cadastral e declaração anual de todos os animais de peculiar interesse do Estado, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa RE nº 45 DE 24/05/2021 - RS

Estadual - Publicado em 24 mai 2021

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 44 DE 20/05/2021 - RS

Estadual - Publicado em 20 mai 2021

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 43 DE 20/05/2021 - RS

Estadual - Publicado em 20 mai 2021

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 42 DE 20/05/2021 - RS

Estadual - Publicado em 20 mai 2021

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEMA nº 4 DE 17/05/2021 - RS

Estadual - Publicado em 19 mai 2021

Altera o Art. 3º da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 03 , de 12 de abril de 2021, que dispensa exclusivamente para fins de financiamento e licenciamento ambiental a necessidade de outorga de direito de uso da água para irrigação e dessedentação animal na safra 2021/2022, desde que o usuário de água tenha realizado a solicitação de outorga ou dispensa de outorga no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT/RS.

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