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Exibindo: 140 normas.

Instrução Normativa SEAPDR nº 46 DE 20/10/2021 - RS

Estadual - Publicado em 20 out 2021

Dispõe sobre o procedimento a ser adotado pelo Serviço Veterinário Oficial - SVO para emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para proprietário/possuidor de animais de peculiar interesse do Estado que não se enquadra como contribuinte de ICMS.

Instrução Normativa SEDAC nº 2 DE 20/10/2021 - RS

Estadual - Publicado em 21 out 2021

Estabelece procedimentos para apresentação, tramitação, captação de recursos, execução e prestação de contas de projetos culturais realizados por municípios do estado do Rio Grande do Sul, com financiamento indireto do PRÓ-CULTURA.

Instrução Normativa RE nº 84 DE 18/10/2021 - RS

Estadual - Publicado em 18 out 2021

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 83 DE 15/10/2021 - RS

Estadual - Publicado em 15 out 2021

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa SEAPDR nº 48 DE 15/10/2021 - RS

Estadual - Publicado em 18 out 2021

Altera a Instrução Normativa SEAPDR Nº 42/2021, que estabelece o cadastro de aplicadores de produtos agrotóxicos hormonais, regulamenta sua aplicação e dá outras providências.

Instrução Normativa RE nº 81 DE 08/10/2021 - RS

Estadual - Publicado em 8 out 2021

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 82 DE 08/10/2021 - RS

Estadual - Publicado em 8 out 2021

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 80 DE 06/10/2021 - RS

Estadual - Publicado em 6 out 2021

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 77 DE 04/10/2021 - RS

Estadual - Publicado em 4 out 2021

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 79 DE 04/10/2021 - RS

Estadual - Publicado em 4 out 2021

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 78 DE 04/10/2021 - RS

Estadual - Publicado em 4 out 2021

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 76 DE 29/09/2021 - RS

Estadual - Publicado em 29 set 2021

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 75 DE 28/09/2021 - RS

Estadual - Publicado em 28 set 2021

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 74 DE 24/09/2021 - RS

Estadual - Publicado em 24 set 2021

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa SEL nº 3 DE 23/09/2021 - RS

Estadual - Publicado em 24 set 2021

Estabelece os procedimentos para apresentação, tramitação, financiamento, execução e prestação de contas dos projetos do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, Lei de Incentivo ao Esporte - PRÓ-ESPORTE/RS LIE.

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