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Exibindo: 140 normas.

Instrução Normativa RE nº 40 DE 13/05/2021 - RS

Estadual - Publicado em 13 mai 2021

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 39 DE 10/05/2021 - RS

Estadual - Publicado em 10 mai 2021

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa TE nº 2 DE 07/05/2021 - RS

Estadual - Publicado em 7 mai 2021

Autoriza o uso da modalidade "Ordem de pagamento" para o cumprimento de obrigações pecuniárias nas situações que especifica.

Instrução Normativa RE nº 38 DE 30/04/2021 - RS

Estadual - Publicado em 4 mai 2021

Rep. - Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 38 DE 30/04/2021 - RS

Estadual - Publicado em 30 abr 2021

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 37 DE 27/04/2021 - RS

Estadual - Publicado em 27 abr 2021

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 34 DE 26/04/2021 - RS

Estadual - Publicado em 26 abr 2021

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 35 DE 26/04/2021 - RS

Estadual - Publicado em 26 abr 2021

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 36 DE 26/04/2021 - RS

Estadual - Publicado em 26 abr 2021

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 33 DE 22/04/2021 - RS

Estadual - Publicado em 22 abr 2021

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 30 DE 15/04/2021 - RS

Estadual - Publicado em 15 abr 2021

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 32 DE 15/04/2021 - RS

Estadual - Publicado em 15 abr 2021

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 31 DE 15/04/2021 - RS

Estadual - Publicado em 15 abr 2021

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 29 DE 12/04/2021 - RS

Estadual - Publicado em 12 abr 2021

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEMA nº 3 DE 12/04/2021 - RS

Estadual - Publicado em 22 abr 2021

Dispensa exclusivamente para fins de financiamento e licenciamento ambiental a necessidade de outorga de direito de uso da água para irrigação e dessedentação animal na safra 2021/2022, desde que o usuário de água tenha realizado a solicitação de outorga ou dispensa de outorga no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT RS.

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