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Exibindo: 140 normas.

Instrução Normativa RE nº 14 DE 10/02/2021 - RS

Estadual - Publicado em 10 fev 2021

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 13 DE 09/02/2021 - RS

Estadual - Publicado em 9 fev 2021

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 12 DE 08/02/2021 - RS

Estadual - Publicado em 8 fev 2021

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 11 DE 08/02/2021 - RS

Estadual - Publicado em 8 fev 2021

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 7 DE 01/02/2021 - RS

Estadual - Publicado em 1 fev 2021

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 9 DE 01/02/2021 - RS

Estadual - Publicado em 1 fev 2021

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 10 DE 01/02/2021 - RS

Estadual - Publicado em 1 fev 2021

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 8 DE 01/02/2021 - RS

Estadual - Publicado em 1 fev 2021

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEL nº 1 DE 01/02/2021 - RS

Estadual - Publicado em 1 fev 2021

Estabelece os procedimentos para o Cadastro Estadual de Proponente - CEP, junto à Secretaria de Estado do Esporte e Lazer.

Instrução Normativa SEL nº 2 DE 01/02/2021 - RS

Estadual - Publicado em 1 fev 2021

Estabelece os procedimentos para apresentação, tramitação, financiamento, execução e prestação de contas dos projetos do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, Lei de Incentivo ao Esporte - PRÓ-ESPORTE RS LIE.

Instrução Normativa DAER nº 1 DE 29/01/2021 - RS

Estadual - Publicado em 12 fev 2021

Rep. - Estabelece a utilização do Sistema SICRO do DNIT, a partir de Janeiro de 2021, para fins de elaboração de orçamentos de obras.

Instrução Normativa DAER nº 1 DE 29/01/2021 - RS

Estadual - Publicado em 10 fev 2021

Estabelece a utilização do Sistema SICRO do DNIT, a partir de Janeiro de 2021, para fins de elaboração de orçamentos de obras.

Instrução Normativa RE nº 6 DE 22/01/2021 - RS

Estadual - Publicado em 22 jan 2021

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa CELIC nº 2 DE 20/01/2021 - RS

Estadual - Publicado em 21 jan 2021

Dispõe sobre as normas aplicáveis à definição de preços de referência em procedimentos administrativos geridos pela CELIC.

Instrução Normativa RE nº 4 DE 19/01/2021 - RS

Estadual - Publicado em 19 jan 2021

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

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