Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Instrução Normativa -> 2021

Exibindo: 140 normas.

Instrução Normativa RE nº 28 DE 01/04/2021 - RS

Estadual - Publicado em 1 abr 2021

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 27 DE 30/03/2021 - RS

Estadual - Publicado em 30 mar 2021

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 26 DE 25/03/2021 - RS

Estadual - Publicado em 25 mar 2021

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 24 DE 25/03/2021 - RS

Estadual - Publicado em 25 mar 2021

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 25 DE 25/03/2021 - RS

Estadual - Publicado em 25 mar 2021

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 23 DE 22/03/2021 - RS

Estadual - Publicado em 22 mar 2021

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 22 DE 19/03/2021 - RS

Estadual - Publicado em 19 mar 2021

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 21 DE 19/03/2021 - RS

Estadual - Publicado em 19 mar 2021

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa SEAPDR nº 27 DE 09/03/2021 - RS

Estadual - Publicado em 10 mar 2021

Prorroga o prazo para adequações dos estabelecimentos comerciais previsto pela da Instrução Normativa SEAPDR nº 16/2020.

Instrução Normativa RE nº 19 DE 05/03/2021 - RS

Estadual - Publicado em 5 mar 2021

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 18 DE 04/03/2021 - RS

Estadual - Publicado em 4 mar 2021

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 17 DE 03/03/2021 - RS

Estadual - Publicado em 3 mar 2021

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 15 DE 01/03/2021 - RS

Estadual - Publicado em 1 mar 2021

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 16 DE 01/03/2021 - RS

Estadual - Publicado em 1 mar 2021

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEAPDR nº 3 DE 11/02/2021 - RS

Estadual - Publicado em 12 abr 2021

Estabelece a documentação e o fluxo a ser observado pelas agroindústrias produtoras de Queijo Artesanal Serrano que tenham interesse em obter o Selo Arte e revoga a Instrução Normativa SEAPDR nº 10, de 29 de agosto de 2019 e a Portaria SEAPDR nº 306, de 13 de setembro de 2019.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »