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Exibindo: 140 normas.

Instrução Normativa SEAPDR nº 42 DE 13/09/2021 - RS

Estadual - Publicado em 13 set 2021

Estabelece o cadastro de aplicadores de produtos agrotóxicos hormonais, regulamenta sua aplicação e dá outras providências.

Instrução Normativa SEAPDR nº 41 DE 13/09/2021 - RS

Estadual - Publicado em 13 set 2021

Estabelece a venda orientada de agrotóxicos hormonais e dá outras providências.

Instrução Normativa RE nº 73 DE 10/09/2021 - RS

Estadual - Publicado em 10 set 2021

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 72 DE 09/09/2021 - RS

Estadual - Publicado em 9 set 2021

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 71 DE 01/09/2021 - RS

Estadual - Publicado em 1 set 2021

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa SEAPDR nº 39 DE 31/08/2021 - RS

Estadual - Publicado em 1 set 2021

Prorroga o prazo para adequações dos estabelecimentos comerciais previsto pela da Instrução Normativa SEAPDR nº 16/2020.

Instrução Normativa RE nº 70 DE 31/08/2021 - RS

Estadual - Publicado em 31 ago 2021

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 68 DE 27/08/2021 - RS

Estadual - Publicado em 27 ago 2021

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 67 DE 27/08/2021 - RS

Estadual - Publicado em 27 ago 2021

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 69 DE 27/08/2021 - RS

Estadual - Publicado em 27 ago 2021

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 66 DE 25/08/2021 - RS

Estadual - Publicado em 30 ago 2021

Rep. - Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 66 DE 25/08/2021 - RS

Estadual - Publicado em 25 ago 2021

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 65 DE 19/08/2021 - RS

Estadual - Publicado em 19 ago 2021

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa SEAPDR nº 38 DE 03/08/2021 - RS

Estadual - Publicado em 3 ago 2021

APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DE TESTES DE CONTROLE DE QUALIDADE DA VACINA CONTRA A FEBRE AFTOSA EM BOVINOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Instrução Normativa CELIC nº 3 DE 30/07/2021 - RS

Estadual - Publicado em 30 jul 2021

Estabelece as normas para obtenção, renovação ou alteração do Certificado de Fornecedor do Estado - CFE da Central de Licitações - CELIC e dá outras providências.

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