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Exibindo: 136 normas.

Instrução Normativa RE nº 38 DE 13/06/2014 - RS

Estadual - Publicado em 17 jun 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 36 DE 11/06/2014 - RS

Estadual - Publicado em 13 jun 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa SEAGRI nº 3 DE 09/06/2014 - RS

Estadual - Publicado em 10 jun 2014

Proibe a participação de quaisquer espécies de aves em eventos de aglomerações de animais, como feiras, exposições, leilões, entre outros, no período compreendido entre a data de publicação desta Instrução Normativa até 30 de julho do corrente ano, em todo o Estado, visando impedir a introdução e a dispersão da INFLUENZA AVIÁRIA DE ALTA PATOGENICIDADE (Gripe Aviária).

Instrução Normativa RE nº 35 DE 05/06/2014 - RS

Estadual - Publicado em 9 jun 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 34 DE 23/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 28 mai 2014

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa IPERGS nº 1 DE 23/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 4 jun 2014

Introduz modificações na Instrução Normativa IPERGS-RPPS nº 001, de 26 de maio de 2009 e dá outras providências, que dispõe sobre a emissão de certidão de tempo de contribuição no âmbito do Regime Próprio de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - RPPS/RS.

Instrução Normativa RE nº 33 DE 22/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 26 mai 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 32 DE 20/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 22 mai 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 30 DE 19/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 21 mai 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 31 DE 19/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 22 mai 2014

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 29 DE 15/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 21 mai 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 28 DE 14/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 21 mai 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 26 DE 12/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 14 mai 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 27 DE 12/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 21 mai 2014

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEAPA nº 1 DE 29/04/2014 - RS

Estadual - Publicado em 29 abr 2014

Dispõe sobre a campanha de vacinação do rebanho bovino e bubalino contra a febre aftosa, no Estado do Rio Grande do Sul.

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