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Exibindo: 136 normas.

Instrução Normativa RE nº 49 DE 23/07/2014 - RS

Estadual - Publicado em 25 jul 2014

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 48 DE 18/07/2014 - RS

Estadual - Publicado em 22 jul 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 47 DE 15/07/2014 - RS

Estadual - Publicado em 18 jul 2014

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 45 DE 10/07/2014 - RS

Estadual - Publicado em 11 jul 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 46 DE 10/07/2014 - RS

Estadual - Publicado em 14 jul 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 44 DE 04/07/2014 - RS

Estadual - Publicado em 8 jul 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 43 DE 01/07/2014 - RS

Estadual - Publicado em 3 jul 2014

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 42 DE 26/06/2014 - RS

Estadual - Publicado em 2 jul 2014

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 41 DE 24/06/2014 - RS

Estadual - Publicado em 25 jun 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa AGERGS nº 5 DE 23/06/2014 - RS

Estadual - Publicado em 24 jun 2014

Define o formato dos dados que serão enviados à AGERGS referentes aos indicadores de desempenho dos serviços de saneamento prestados aos municípios conveniados.

Instrução Normativa RE nº 40 DE 20/06/2014 - RS

Estadual - Publicado em 23 jun 2014

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa CELIC nº 1 DE 20/06/2014 - RS

Estadual - Publicado em 24 jun 2014

Estabelece normas para obtenção da Senha Eletrônica, para participação no Sistema de Compras Eletrônicas em Licitações Eletrônicas, visando incluir o tipo jurídico denominado Micro Empreendedor Individual - MEI - e dá outras providências.

Instrução Normativa RE nº 39 DE 16/06/2014 - RS

Estadual - Publicado em 24 jun 2014

Rep. - Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 39 DE 16/06/2014 - RS

Estadual - Publicado em 18 jun 2014

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 37 DE 13/06/2014 - RS

Estadual - Publicado em 17 jun 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

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