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Exibindo: 136 normas.

Instrução Normativa RE nº 12 DE 10/02/2014 - RS

Estadual - Publicado em 12 fev 2014

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 11 DE 06/02/2014 - RS

Estadual - Publicado em 10 fev 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 10 DE 28/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 30 jan 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 9 DE 24/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 27 jan 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 8 DE 24/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 27 jan 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 7 DE 21/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 23 jan 2014

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 6 DE 20/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 22 jan 2014

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 5 DE 17/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 22 jan 2014

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 3 DE 14/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 16 jan 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 4 DE 14/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 20 jan 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa SEDAC nº 1 DE 09/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 10 jan 2014

Estabelece normas e procedimentos sobre a organização e o funcionamento da Lei de Incentivo à Cultura do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ-CULTURA RS LIC, instituído o pela Lei n.º 13.490, de 21 de julho de 2010, e regulamentado pelo Decreto n.º 47.618, de 2 de dezembro de 2010.

Instrução Normativa SEDAC nº 1 DE 09/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 27 fev 2014

Ret. - Estabelece normas e procedimentos sobre a organização e o funcionamento da Lei de Incentivo à Cultura do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ-CULTURA RS LIC, instituído o pela Lei nº 13.490, de 21 de julho de 2010, e regulamentado pelo Decreto nº 47.618, de 2 de dezembro de 2010.

Instrução Normativa RE nº 2 DE 03/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 9 jan 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 2 DE 03/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 16 jan 2014

Rep. - Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEMA nº 1 DE 03/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 6 jan 2014

Estabelece normas e procedimentos para a prestação de serviços relacionados à visitação e ao turismo em Unidades de Conservação de responsabilidade do Estado do Rio Grande do Sul por condutores ambientais autônomos.

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