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Exibindo: 136 normas.

Instrução Normativa RE nº 71 DE 01/10/2014 - RS

Estadual - Publicado em 6 out 2014

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 71 DE 01/10/2014 - RS

Estadual - Publicado em 10 out 2014

Rep. - Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEMA nº 3 DE 29/09/2014 - RS

Estadual - Publicado em 1 out 2014

Institui e normatiza a criação e conservação de meliponíneos nativos (abelhas sem ferrão), no Estado do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa RE nº 69 DE 25/09/2014 - RS

Estadual - Publicado em 29 set 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 70 DE 25/09/2014 - RS

Estadual - Publicado em 29 set 2014

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEAPA nº 5 DE 20/09/2014 - RS

Estadual - Publicado em 25 set 2014

Dispõe sobre a exigência da apresentação da Guia de Trânsito Animal (GTA) e do exame negativo para Anemia Infecciosa Equina para a movimentação e o trânsito de equídeos no território do Estado do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa RE nº 68 DE 19/09/2014 - RS

Estadual - Publicado em 24 set 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 67 DE 18/09/2014 - RS

Estadual - Publicado em 22 set 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 65 DE 11/09/2014 - RS

Estadual - Publicado em 16 set 2014

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 64 DE 05/09/2014 - RS

Estadual - Publicado em 10 set 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 63 DE 29/08/2014 - RS

Estadual - Publicado em 3 set 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 61 DE 28/08/2014 - RS

Estadual - Publicado em 1 set 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 62 DE 28/08/2014 - RS

Estadual - Publicado em 1 set 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 60 DE 27/08/2014 - RS

Estadual - Publicado em 1 set 2014

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEAPA nº 10 DE 23/08/2014 - RS

Estadual - Publicado em 19 dez 2014

Aprova o Regulamento Técnico do Programa Estadual de Controle e Erradicação da Tuberculose e Brucelose Bovídea.

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