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Exibindo: 136 normas.

Instrução Normativa RE nº 59 DE 22/08/2014 - RS

Estadual - Publicado em 26 ago 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 58 DE 20/08/2014 - RS

Estadual - Publicado em 21 ago 2014

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 58 DE 20/08/2014 - RS

Estadual - Publicado em 26 ago 2014

Ret. - Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 57 DE 18/08/2014 - RS

Estadual - Publicado em 20 ago 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 56 DE 18/08/2014 - RS

Estadual - Publicado em 20 ago 2014

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa DAER nº 1 DE 08/08/2014 - RS

Estadual - Publicado em 12 ago 2014

Estabelece sobre a RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS EMPRESAS CONTRATADAS - RAEC, que trata da responsabilidade ambiental das empresas contratadas para execução do empreendimento do DAER e determina, em rol exemplificativo, as especificações, critérios e procedimentos ambientais a serem atendidos.

Instrução Normativa RE nº 55 DE 08/08/2014 - RS

Estadual - Publicado em 14 ago 2014

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998

Instrução Normativa RE nº 54 DE 07/08/2014 - RS

Estadual - Publicado em 11 ago 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 53 DE 06/08/2014 - RS

Estadual - Publicado em 8 ago 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 53 DE 06/08/2014 - RS

Estadual - Publicado em 12 ago 2014

Rep. - Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 52 DE 01/08/2014 - RS

Estadual - Publicado em 8 ago 2014

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 52 DE 01/08/2014 - RS

Estadual - Publicado em 14 ago 2014

Ret. - Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 51 DE 29/07/2014 - RS

Estadual - Publicado em 1 ago 2014

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998

Instrução Normativa RE nº 50 DE 28/07/2014 - RS

Estadual - Publicado em 30 jul 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa SEAPA nº 4 DE 24/07/2014 - RS

Estadual - Publicado em 25 jul 2014

Altera a Instrução Normativa 002 de 29 de abril de 2014, que dispõem sobre normas complementares ao Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal, instruindo a aplicação da Lei Estadual 13.467/2010 e demais legislações pertinentes.

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