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Exibindo: 136 normas.

Instrução Normativa RE nº 82 DE 13/11/2014 - RS

Estadual - Publicado em 17 nov 2014

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 83 DE 13/11/2014 - RS

Estadual - Publicado em 17 nov 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEMA nº 5 DE 11/11/2014 - RS

Estadual - Publicado em 14 nov 2014

Estabelece o ordenamento e controle das atividades que envolvem a criação de Lithobates catesbeianus (Rã-touro), espécie enquadrada na Categoria 2 da Portaria SEMA Nº 79/2013.

Instrução Normativa SEMA nº 4 DE 11/11/2014 - RS

Estadual - Publicado em 14 nov 2014

Estabelece o ordenamento e controle das atividades que envolvem a criação de espécies de peixes exóticos invasores.

Instrução Normativa FEPAM nº 2 DE 06/11/2014 - RS

Estadual - Publicado em 21 nov 2014

Altera redação constante no inciso XXI do art. 2º da Instrução Normativa 04/2013 que estabelece as características mínimas do sistema de rastreamento, localização de embarcações e dragas de extração mineral.

Instrução Normativa RE nº 81 DE 30/10/2014 - RS

Estadual - Publicado em 4 nov 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 80 DE 23/10/2014 - RS

Estadual - Publicado em 27 out 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 79 DE 22/10/2014 - RS

Estadual - Publicado em 24 out 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 77 DE 15/10/2014 - RS

Estadual - Publicado em 16 out 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 75 DE 14/10/2014 - RS

Estadual - Publicado em 16 out 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 76 DE 14/10/2014 - RS

Estadual - Publicado em 16 out 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 78 DE 14/10/2014 - RS

Estadual - Publicado em 16 out 2014

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 74 DE 09/10/2014 - RS

Estadual - Publicado em 10 out 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 72 DE 08/10/2014 - RS

Estadual - Publicado em 10 out 2014

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 73 DE 08/10/2014 - RS

Estadual - Publicado em 10 out 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

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