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Exibindo: 255 normas.

Decreto nº 57532 DE 28/03/2024 - RS

Estadual - Publicado em 28 mar 2024

Posterga a produção de efeitos do Decreto nº 57365/2023, do Decreto nº 57366/2023, do Decreto nº 57367/2023, do Decreto nº 57411/2023, e do Decreto nº 57413/2023, e modifica o RICMS/RS.

Decreto nº 57533 DE 28/03/2024 - RS

Estadual - Publicado em 28 mar 2024

Altera o Decreto Nº 56145/2021, que institui o Programa DEVOLVE-ICMS.

Decreto nº 57534 DE 28/03/2024 - RS

Estadual - Publicado em 1 abr 2024

Altera o RICMS/RS, referente aos procedimentos a serem adotados pela refinaria de petróleo ou suas bases.

Decreto nº 57531 DE 27/03/2024 - RS

Estadual - Publicado em 28 mar 2024

Estabelece regras e procedimentos para a organização e o funcionamento do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA.

Decreto nº 57512 DE 25/03/2024 - RS

Estadual - Publicado em 26 mar 2024

Altera os arts. 31 do Livro I e o art. 18 do Livro II todos do RICMS/RS - Decreto 37699/97, referente a compensação do ICMS e sobre o pagamento da antecipação, produzindo efeitos a partir e 01.04.2024.

Decreto nº 57513 DE 25/03/2024 - RS

Estadual - Publicado em 26 mar 2024

Altera os incisos CXC e CXCVI do art. 32 do Livro I do RICMS/RS, que dispõem sobre o crédito presumido de ICMS, com efeitos a partir de 01.05.2024.

Decreto nº 57514 DE 25/03/2024 - RS

Estadual - Publicado em 26 mar 2024

Altera o RICMS/RS - Decreto 37699/97, regulamentando os Ajustes SINIEF 09/2023, 43/2023 e 46/2023, que dispõem sobre a emissão do CT-e, CT-eOS e MDF-e.

Decreto nº 57515 DE 25/03/2024 - RS

Estadual - Publicado em 26 mar 2024

Altera o art. 178 do Livro III do RICMS/RS - Decreto 37699/97, que dispõe sobre a condição de substituto tributário para fins de pagamento do ICMS-ST.

Decreto nº 57520 DE 25/03/2024 - RS

Estadual - Publicado em 26 mar 2024

Institui Comitê Interinstitucional Avança Mulher Empreendedora, no âmbito do Estado.

Decreto nº 57524 DE 25/03/2024 - RS

Estadual - Publicado em 26 mar 2024

Fixa o valor da Bolsa Juventude Rural para o exercício orçamentário de 2024.

Decreto nº 57514 DE 25/03/2024 - RS

Estadual - Publicado em 27 mar 2024

Rep. - Altera os arts. 108-A, 108-D e 132-A do Livro do II do RICMS/RS - Decreto 37699/97, referente a emissão do MDF-e, CT-e e CTe-OS.

Decreto nº 57504 DE 15/03/2024 - RS

Estadual - Publicado em 15 mar 2024

Altera o inciso CXV do art. 9º do Livro I e o Apêndice XXIII todos do RICMS/RS, referente as operações com fármacos e medicamentos destinados a Administração Pública, com efeitos a partir de 01.05.2024.

Decreto nº 57505 DE 15/03/2024 - RS

Estadual - Publicado em 15 mar 2024

Altera dispositivos referente as isenções e reduções de base de cálculo previstos nos arts. 9º e 23 do Livro I do RICMS/RS - Decreto 37699/97, com efeitos a partir de 01.05.2024.

Decreto nº 57507 DE 15/03/2024 - RS

Estadual - Publicado em 15 mar 2024

Atera o art. 226 do Livro III do RICMS/RS, referente a substituição tributária nas operações com bebidas quentes, com efeitos a partir de 01.04.2024.

Decreto nº 57506 DE 15/03/2024 - RS

Estadual - Publicado em 15 mar 2024

Altera o Apêndice XI do RICMS/RS, regulamentando às disposições dos Convênios ICMS 226/2023 e 52/91, referente a redução de base de cálculo com máquinas e implementos agrícolas.

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