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Exibindo: 150 normas.

Decreto nº 56498 DE 17/05/2022 - RS

Estadual - Publicado em 18 mai 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56499 DE 17/05/2022 - RS

Estadual - Publicado em 18 mai 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56489 DE 05/05/2022 - RS

Estadual - Publicado em 6 mai 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56488 DE 05/05/2022 - RS

Estadual - Publicado em 6 mai 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56640 DE 02/05/2022 - RS

Estadual - Publicado em 5 set 2022

Regulamenta o disposto no art. 21 da Lei nº 15.434 , de 9 de janeiro de 2020 e institui o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais - PEPSA.

Decreto nº 56485 DE 29/04/2022 - RS

Estadual - Publicado em 29 abr 2022

Regulamenta a Lei nº 15.782, de 23 de dezembro de 2021, que cria o Programa de Regularização para mitigação dos efeitos da pandemia de Covid-19 sobre o setor de transporte intermunicipal de passageiros, autorizando o parcelamento da taxa prevista no Título IX da Tabela de Incidência do Anexo à Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985.

Decreto nº 56475 DE 28/04/2022 - RS

Estadual - Publicado em 29 abr 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56477 DE 28/04/2022 - RS

Estadual - Publicado em 29 abr 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56478 DE 28/04/2022 - RS

Estadual - Publicado em 29 abr 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56476 DE 28/04/2022 - RS

Estadual - Publicado em 29 abr 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56479 DE 28/04/2022 - RS

Estadual - Publicado em 29 abr 2022

Institui Comitê Técnico Interinstitucional dos Poderes e Instituições Autônomas do Estado do Rio Grande do Sul para o acompanhamento do Regime de Recuperação Fiscal.

Decreto nº 56481 DE 28/04/2022 - RS

Estadual - Publicado em 29 abr 2022

Altera o Decreto nº 49.479, de 16 de agosto de 2012, que regulamenta o Programa de Cidadania Fiscal, instituído pela Lei nº 14.020, de 25 de junho de 2012.

Decreto nº 56480 DE 28/04/2022 - RS

Estadual - Publicado em 29 abr 2022

Modifica o Decreto nº 33.156, de 31 de março de 1989, que regulamenta o Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCD).

Decreto nº 56474 DE 28/04/2022 - RS

Estadual - Publicado em 28 abr 2022

Rep. - Altera o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.

Decreto nº 56474 DE 28/04/2022 - RS

Estadual - Publicado em 29 abr 2022

Rep. - Altera o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.

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