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Exibindo: 150 normas.

Decreto nº 56450 DE 07/04/2022 - RS

Estadual - Publicado em 8 abr 2022

Concede isenção do ICMS às operações internas, interestaduais e de importação, com matéria prima, material secundário, embalagens, partes, peças, máquinas e equipamentos a serem empregados na execução do PROSUB - Programa de Desenvolvimento de Submarinos, nos termos em que especifica.

Decreto nº 56451 DE 07/04/2022 - RS

Estadual - Publicado em 8 abr 2022

Modifica o Decreto nº 56.145, de 20 de outubro de 2021, que institui o Programa DEVOLVE-ICMS.

Decreto nº 56432 DE 25/03/2022 - RS

Estadual - Publicado em 29 mar 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56433 DE 25/03/2022 - RS

Estadual - Publicado em 29 mar 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56434 DE 25/03/2022 - RS

Estadual - Publicado em 29 mar 2022

Institui Sistema Integrado de Monitoramento e Alerta do Estado do Rio Grande do Sul - SIMA/RS.

Decreto nº 56428 DE 23/03/2022 - RS

Estadual - Publicado em 23 mar 2022

Altera o Decreto nº 56.015, de 2 de agosto de 2021, que institui Programa de Incentivos Hospitalares - ASSISTIR para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para prestação de serviços no Sistema Único de Saúde - SUS.

Decreto nº 56424 DE 21/03/2022 - RS

Estadual - Publicado em 22 mar 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56425 DE 21/03/2022 - RS

Estadual - Publicado em 22 mar 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56506 DE 19/03/2022 - RS

Estadual - Publicado em 20 mai 2022

Fixa o valor d a Bolsa Juventude Rural para o exercício orçamentário de 2022.

Decreto nº 56422 DE 16/03/2022 - RS

Estadual - Publicado em 16 mar 2022

Altera o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.

Decreto nº 56419 DE 14/03/2022 - RS

Estadual - Publicado em 15 mar 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56413 DE 08/03/2022 - RS

Estadual - Publicado em 8 abr 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56413 DE 08/03/2022 - RS

Estadual - Publicado em 9 mar 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56403 DE 26/02/2022 - RS

Estadual - Publicado em 26 fev 2022

Altera o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.

Decreto nº 56400 DE 25/02/2022 - RS

Estadual - Publicado em 25 fev 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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