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Exibindo: 150 normas.

Decreto nº 56588 DE 13/07/2022 - RS

Estadual - Publicado em 14 jul 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56584 DE 11/07/2022 - RS

Estadual - Publicado em 12 jul 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56583 DE 11/07/2022 - RS

Estadual - Publicado em 12 jul 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56581 DE 07/07/2022 - RS

Estadual - Publicado em 8 jul 2022

Altera o Decreto nº 56.010, de 22 de julho de 2021, que institui Prêmio SEDAC/Iecine de Longas-Metragens Gaúchos, a ser realizado durante o Festival de Cinema de Gramado.

Decreto nº 56573 DE 30/06/2022 - RS

Estadual - Publicado em 30 jun 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56569 DE 28/06/2022 - RS

Estadual - Publicado em 29 jun 2022

Altera o Decreto nº 56.368, de 7 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre procedimentos e condutas a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, em decorrência da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal pelo Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 56566 DE 27/06/2022 - RS

Estadual - Publicado em 28 jun 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56565 DE 27/06/2022 - RS

Estadual - Publicado em 28 jun 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56563 DE 23/06/2022 - RS

Estadual - Publicado em 24 jun 2022

Altera o Decreto 55.448, de 19 de agosto de 2020, que estabelece regras e procedimentos para a organização e o funcionamento do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ-CULTURA.

Decreto nº 56562 DE 23/06/2022 - RS

Estadual - Publicado em 24 jun 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56559 DE 21/06/2022 - RS

Estadual - Publicado em 22 jun 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56561 DE 21/06/2022 - RS

Estadual - Publicado em 22 jun 2022

Altera o Decreto nº 54.135, de 3 de julho de 2018, que dispõe sobre o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, no âmbito das Rodovias Estaduais.

Decreto nº 56554 DE 20/06/2022 - RS

Estadual - Publicado em 21 jun 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56556 DE 20/06/2022 - RS

Estadual - Publicado em 21 jun 2022

Dispõe sobre o Subcomitê Estadual da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM - no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 56557 DE 20/06/2022 - RS

Estadual - Publicado em 21 jun 2022

Altera o Decreto nº 36.495, de 5 de março de 1996, que regulamenta o Fundo de Apoio à Microempresa, ao Microprodutor Rural e à Empresa de Pequeno Porte (FUNAMEP), criado pela Lei nº 10.045, de 29 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 10.584, de 24 de novembro de 1995.

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