Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Decreto -> 2022

Exibindo: 150 normas.

Decreto nº 56401 DE 25/02/2022 - RS

Estadual - Publicado em 25 fev 2022

Institui o Programa "REFAZ PDA RS" para quitação ou parcelamento de créditos tributários de ICMS, nos termos em que especifica.

Decreto nº 56402 DE 25/02/2022 - RS

Estadual - Publicado em 25 fev 2022

Institui o Programa "REFAZ - AGREGAR - RS CARNES" para a quitação ou o parcelamento de créditos tributários de ICMS, nos termos em que especifica.

Decreto nº 56397 DE 24/02/2022 - RS

Estadual - Publicado em 25 fev 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56383 DE 17/02/2022 - RS

Estadual - Publicado em 17 fev 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56384 DE 17/02/2022 - RS

Estadual - Publicado em 17 fev 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56380 DE 14/02/2022 - RS

Estadual - Publicado em 16 fev 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56373 DE 09/02/2022 - RS

Estadual - Publicado em 10 fev 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56368 DE 07/02/2022 - RS

Estadual - Publicado em 7 fev 2022

Dispõe sobre procedimentos e condutas a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, em decorrência da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal pelo Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 56331 DE 20/01/2022 - RS

Estadual - Publicado em 21 jan 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56332 DE 20/01/2022 - RS

Estadual - Publicado em 21 jan 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56333 DE 20/01/2022 - RS

Estadual - Publicado em 21 jan 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56330 DE 19/01/2022 - RS

Estadual - Publicado em 20 jan 2022

Cria o Programa JURO ZERO RS e destina os recursos previstos no art. 17 , § 1º, da Lei nº 15.642 , de 31 de maio de 2021.

Decreto nº 56306 DE 10/01/2022 - RS

Estadual - Publicado em 10 jan 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56305 DE 10/01/2022 - RS

Estadual - Publicado em 10 jan 2022

Modifica o Decreto nº 56.280, de 28 de dezembro de 2021, que modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 56307 DE 10/01/2022 - RS

Estadual - Publicado em 10 jan 2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »