Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Decreto -> 2018

Exibindo: 111 normas.

Decreto nº 54152 DE 11/07/2018 - RS

Estadual - Publicado em 12 jul 2018

Altera o Decreto nº 36.888, de 2 de setembro de 1996, que regulamenta a Lei nº 10.697, de 12 de janeiro de 1996, que autoriza a criação do Cadastro Informativo - CADIN/RS - das pendências perante órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.

Decreto nº 54135 DE 03/07/2018 - RS

Estadual - Publicado em 4 jul 2018

Dispõe para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, no âmbito das Rodovias Estaduais.

Decreto nº 54120 DE 25/06/2018 - RS

Estadual - Publicado em 26 jun 2018

Altera o Decreto nº 49.352, de 10 de julho de 2012, que dispõe sobre a adesão de Municípios e entidades privadas ao "Programa Troca-Troca" de Sementes, operado por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais - FEAPER.

Decreto nº 54111 DE 18/06/2018 - RS

Estadual - Publicado em 19 jun 2018

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54099 DE 12/06/2018 - RS

Estadual - Publicado em 13 jun 2018

Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018.

Decreto nº 54101 DE 12/06/2018 - RS

Estadual - Publicado em 13 jun 2018

Altera o Anexo Único do Decreto nº 53.906, de 30 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programados para o ano de 2018, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação.

Decreto nº 54094 DE 06/06/2018 - RS

Estadual - Publicado em 7 jun 2018

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54090 DE 29/05/2018 - RS

Estadual - Publicado em 30 mai 2018

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54069 DE 16/05/2018 - RS

Estadual - Publicado em 17 mai 2018

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54066 DE 10/05/2018 - RS

Estadual - Publicado em 11 mai 2018

Regulamenta a Lei nº 15.007, de 13 de julho de 2017, que institui o Programa de Recuperação de Créditos, no âmbito da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, oriundo da aplicação de infrações e multas previstas na Lei nº 13.467, de 15 de junho de 2010, a qual dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito do Estado.

Decreto nº 54064 DE 09/05/2018 - RS

Estadual - Publicado em 10 mai 2018

Altera o Decreto nº 52.471, de 23 de julho de 2015, que regulamenta a consulta direta à população prevista na Lei nº 11.179, de 25 de junho de 1998.

Decreto nº 54061 DE 04/05/2018 - RS

Estadual - Publicado em 7 mai 2018

Altera o anexo único do Decreto nº 53.906, de 30 de janeiro de 2018, que estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programados para o ano de 2018, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação.

Decreto nº 54043 DE 27/04/2018 - RS

Estadual - Publicado em 30 abr 2018

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54044 DE 27/04/2018 - RS

Estadual - Publicado em 30 abr 2018

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54032 DE 19/04/2018 - RS

Estadual - Publicado em 20 abr 2018

Altera o Decreto nº 53.974, de 21 de março de 2018, que institui o Programa COMPENSA-RS com o objetivo de regulamentar os procedimentos para a compensação de débitos de natureza tributária ou de outra natureza, inscritos em dívida ativa, com precatórios vencidos do Estado do Rio Grande do Sul, suas autarquias e fundações, próprios ou de terceiros, prevista na Lei nº 15.038, de 16 de novembro de 2017.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »