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Exibindo: 111 normas.

Decreto nº 53906 DE 30/01/2018 - RS

Estadual - Publicado em 31 jan 2018

Estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programados para o ano de 2018, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação.

Decreto nº 53898 DE 29/01/2018 - RS

Estadual - Publicado em 30 jan 2018

Publica, nos termos do art. 3º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 160, de 7 de agosto de 2017, e da cláusula segunda, inciso I, do Convênio ICMS 190/17, relação com identificação de atos normativos relativos a benefícios instituídos em desacordo com o disposto no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição Federal, conforme especifica.

Decreto nº 53885 DE 16/01/2018 - RS

Estadual - Publicado em 17 jan 2018

Institui subdivisão das Regiões Hidrográficas do Estado do Rio Grande do Sul em Bacias Hidrográficas.

Decreto nº 53886 DE 16/01/2018 - RS

Estadual - Publicado em 17 jan 2018

Fixa o valor da Bolsa Juventude Rural para o exercício orçamentário de 2018.

Decreto nº 53888 DE 16/01/2018 - RS

Estadual - Publicado em 17 jan 2018

Altera o Decreto nº 32.854, de 27 de maio de 1988, que regulamenta o procedimento de cadastro dos Produtos agrotóxicos e biocidas instituído pela Lei nº 7.747, de 22 de dezembro de 1982.

Decreto nº 53892 DE 16/01/2018 - RS

Estadual - Publicado em 17 jan 2018

Regulamenta a Lei nº 14.039, de 6 de julho de 2012, que institui o Programa Aluguel Social.

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