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Exibindo: 111 normas.

Decreto nº 53953 DE 07/03/2018 - RS

Estadual - Publicado em 8 mar 2018

Modifica o Decreto nº 53.898, de 29 de janeiro de 2018, editado nos termos do inciso I do art. 3º da Lei Complementar Federal nº 160, de 7 de agosto de 2017, e do inciso I da cláusula segunda do Convênio ICMS 190/2017, para incluir itens na relação com identificação de atos normativos vigentes em 8 de agosto de 2017, relativos a benefícios instituídos em desacordo com o disposto na Alínea "g" do inciso XII do § 2º ao Art. 155 da Constituição Federal, conforme especifica.

Decreto nº 53947 DE 02/03/2018 - RS

Estadual - Publicado em 5 mar 2018

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53947 DE 02/03/2018 - RS

Estadual - Publicado em 12 abr 2018

Rep. - Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53942 DE 27/02/2018 - RS

Estadual - Publicado em 28 fev 2018

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53943 DE 27/02/2018 - RS

Estadual - Publicado em 28 fev 2018

Regulamenta a Lei nº 13.296, de 23 de novembro de 2009, que torna obrigatória a exibição de informes publicitários nas salas de cinema do Estado do Rio Grande do Sul, esclarecendo as consequências do uso de drogas, e a Lei nº 13.907, de 10 de janeiro de 2012, que estabelece mensagens educativas sobre o uso indevido de drogas em shows culturais e esportivos voltados para o público infantojuvenil e nos respectivos ingressos.

Decreto nº 53945 DE 27/02/2018 - RS

Estadual - Publicado em 28 fev 2018

Altera o Decreto nº 47.590, de 23 de novembro de 2010, que dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, e os Decretos nº 52.183, de 19 de dezembro de 2014, nº 52.184, de 19 de dezembro de 2014, e nº 52.185, de 19 de dezembro de 2014, que regulamentam dispositivos, respectivamente, das Leis Complementares nº 13.451, de 26 de abril de 2010, nº 13.452, de 26 de abril de 2010, e nº 13.453, de 26 de abril de 2010.

Decreto nº 53930 DE 21/02/2018 - RS

Estadual - Publicado em 22 fev 2018

Altera o Anexo Único do Decreto nº 53.063, de 9 de junho de 2016, que institui o Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado e o Posto Avançado.

Decreto nº 53924 DE 21/02/2018 - RS

Estadual - Publicado em 22 fev 2018

Altera o Decreto nº 50.832, de 7 de novembro de 2013, que regulamenta o Programa Passe Livre Estudantil - PLE/RS e o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil - FPLE/RS, instituídos pela Lei nº 14.307, de 25 de setembro de 2013.

Decreto nº 53924 DE 21/02/2018 - RS

Estadual - Publicado em 2 mar 2018

Rep. - Altera o Decreto nº 50.832, de 7 de novembro de 2013, que regulamenta o Programa Passe Livre Estudantil - PLE/RS e o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil - FPLE/RS, instituídos pela Lei nº 14.307, de 25 de setembro de 2013.

Decreto nº 53915 DE 08/02/2018 - RS

Estadual - Publicado em 9 fev 2018

Dispõe sobre o prazo de fruição e sobre a publicação de atos concessivos relativos a isenções, incentivos ou benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, vinculados ao ICMS, instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.

Decreto nº 53912 DE 07/02/2018 - RS

Estadual - Publicado em 8 fev 2018

Publica, nos termos do art. 3º, I, da Lei Complementar Federal nº 160, de 7 de agosto de 2017, e da cláusula segunda, I, do Convênio ICMS 190/2017, relação com identificação de atos normativos não vigentes em 8 de agosto de 2017, relativos aos benefícios instituídos em desacordo com o disposto no art. 155, § 2º, XII, "g", da Constituição Federal, conforme especifica.

Decreto nº 53908 DE 31/01/2018 - RS

Estadual - Publicado em 1 fev 2018

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53901 DE 30/01/2018 - RS

Estadual - Publicado em 31 jan 2018

Altera o Decreto 42.047, de 26 de dezembro de 2002, que regulamenta disposições da Lei nº 10.350, de 30 de dezembro de 1994, com alterações, relativas ao gerenciamento e à conservação das águas subterrâneas e dos aquíferos no Estado do Rio Grande do Sul, e o Decreto 23.430, de 24 de outubro de 1974, que aprova o Regulamento que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública.

Decreto nº 53905 DE 30/01/2018 - RS

Estadual - Publicado em 31 jan 2018

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53903 DE 30/01/2018 - RS

Estadual - Publicado em 31 jan 2018

Regulamenta as áreas reconhecidas como Reserva da Biosfera.

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