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Exibindo: 208 normas.

Decreto nº 51861 DE 29/09/2014 - RS

Estadual - Publicado em 30 set 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51761 DE 26/09/2014 - RS

Estadual - Publicado em 26 set 2014

Aprova o Estatuto da Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Henrique Luiz Roessler – FEPAM e dá outras providências.

Decreto nº 52002 DE 25/09/2014 - RS

Estadual - Publicado em 14 nov 2014

Altera o Anexo Único do Decreto nº 51.171, de 27 de janeiro de 2014, que estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias.

Decreto nº 51859 DE 25/09/2014 - RS

Estadual - Publicado em 26 set 2014

Altera o Anexo Único do Decreto nº 51.171, de 27 de janeiro de 2014, que estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias.

Decreto nº 51855 DE 23/09/2014 - RS

Estadual - Publicado em 24 set 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51839 DE 17/09/2014 - RS

Estadual - Publicado em 18 set 2014

Altera o Decreto nº 29.767, de 25 de agosto de 1980, que dispõe sobre o procedimento a ser adotado para a liberação de licenças relativas aos transportes especiais de que trata a Lei nº 7.105, de 28 de novembro de 1977.

Decreto nº 51832 DE 16/09/2014 - RS

Estadual - Publicado em 17 set 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51830 DE 16/09/2014 - RS

Estadual - Publicado em 17 set 2014

Altera o Decreto nº 49.770, de 31 de outubro de 2012, que estabelece regras e procedimentos para a organização e o funcionamento do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul - PRÓ-ESPORTE/RS, instituído pela Lei nº 13.924, de 17 de janeiro de 2012.

Decreto nº 51833 DE 16/09/2014 - RS

Estadual - Publicado em 17 set 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51831 DE 16/09/2014 - RS

Estadual - Publicado em 17 set 2014

Altera o Decreto nº 47.618, de 2 de dezembro de 2010, que estabelece regras e procedimentos para a organização e o funcionamento do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ-CULTURA, instituído pela Lei nº 13.490, de 21 de julho de 2010.

Decreto nº 51834 DE 16/09/2014 - RS

Estadual - Publicado em 17 set 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51813 DE 12/09/2014 - RS

Estadual - Publicado em 15 set 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51814 DE 12/09/2014 - RS

Estadual - Publicado em 15 set 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51803 DE 10/09/2014 - RS

Estadual - Publicado em 11 set 2014

Regulamenta a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e alterações, que estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 51804 DE 10/09/2014 - RS

Estadual - Publicado em 11 set 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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