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Exibindo: 232 normas.

Decreto nº 50589 DE 26/08/2013 - RS

Estadual - Publicado em 27 ago 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50590 DE 26/08/2013 - RS

Estadual - Publicado em 27 ago 2013

Institui Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura do Rio Grande do Sul - Plano ABC/RS

Decreto nº 50595 DE 26/08/2013 - RS

Estadual - Publicado em 27 ago 2013

Estabelece limites de subsídio e a forma dos financiamentos a serem realizadas por meio do FUNTERRA/RS.

Decreto nº 50588 DE 26/08/2013 - RS

Estadual - Publicado em 4 set 2013

Ret. - Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50567 DE 20/08/2013 - RS

Estadual - Publicado em 21 ago 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50568 DE 20/08/2013 - RS

Estadual - Publicado em 21 ago 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50569 DE 20/08/2013 - RS

Estadual - Publicado em 21 ago 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50570 DE 20/08/2013 - RS

Estadual - Publicado em 21 ago 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50571 DE 20/08/2013 - RS

Estadual - Publicado em 21 ago 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50572 DE 20/08/2013 - RS

Estadual - Publicado em 21 ago 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50573 DE 20/08/2013 - RS

Estadual - Publicado em 21 ago 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50562 DE 14/08/2013 - RS

Estadual - Publicado em 20 ago 2013

Regulamenta o Fundo de Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais - FUNDOAPL, criado pela Lei nº 13.840, de 5 de dezembro de 2011, com a redação dada pela Lei nº 14.198, de 31 de dezembro de 2012.

Decreto nº 50553 DE 13/08/2013 - RS

Estadual - Publicado em 14 ago 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50549 DE 09/08/2013 - RS

Estadual - Publicado em 12 ago 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50548 DE 09/08/2013 - RS

Estadual - Publicado em 12 ago 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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