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Exibindo: 232 normas.

Decreto nº 50459 DE 03/07/2013 - RS

Estadual - Publicado em 4 jul 2013

Regulamenta o Programa de Economia Popular e Solidária, ao âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei nº 13.839, de 5 de dezembro de 2011.

Decreto nº 50458 DE 02/07/2013 - RS

Estadual - Publicado em 3 jul 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50453 DE 01/07/2013 - RS

Estadual - Publicado em 2 jul 2013

Altera o Decreto nº 50.110, de 25 de fevereiro de 2013, que estabelece os limites de subsídios e a forma dos financiamentos que poderão ser efetuados pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais - FEAPER/RS, para o exercício orçamentário de 2013.

Decreto nº 50442 DE 28/06/2013 - RS

Estadual - Publicado em 1 jul 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50441 DE 28/06/2013 - RS

Estadual - Publicado em 1 jul 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50443 DE 28/06/2013 - RS

Estadual - Publicado em 1 jul 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50440 DE 28/06/2013 - RS

Estadual - Publicado em 1 jul 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50435 DE 27/06/2013 - RS

Estadual - Publicado em 28 jun 2013

Altera o Decreto nº 49.205, de 11 de junho de 2012, que dispõe sobre o Regulamento do Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDOPEM/RS e do Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul - INTEGRAR/RS, instituídos pela Lei nº 11.916, de 2 de junho de 2003, alterada pela Lei nº 13.708, de 6 de abril de 2011, e pela Lei nº 13.843, de 5 de dezembro de 2011.

Decreto nº 50421 DE 25/06/2013 - RS

Estadual - Publicado em 26 jun 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50413 DE 20/06/2013 - RS

Estadual - Publicado em 21 jun 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50408 DE 18/06/2013 - RS

Estadual - Publicado em 19 jun 2013

Altera o Anexo Único do Decreto nº 50.061, de 7 de fevereiro de 2013, que Estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias.

Decreto nº 50397 DE 12/06/2013 - RS

Estadual - Publicado em 13 jun 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50398 DE 12/06/2013 - RS

Estadual - Publicado em 13 jun 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50391 DE 10/06/2013 - RS

Estadual - Publicado em 11 jun 2013

Dispõe acerca dos valores das tarifas a serem praticadas pela Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR nas Praças de Pedágio dos Pólos de Lajeado e Caxias do Sul.

Decreto nº 50392 DE 10/06/2013 - RS

Estadual - Publicado em 11 jun 2013

Suspende a aplicação de penalidades previstas no Decreto nº 50.072, de 18 de fevereiro de 2013, que regulamenta a Lei nº 13.467, de 15 de junho de 2010, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito de Estado do Rio Grande do Sul.

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