Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Decreto -> 2013

Exibindo: 232 normas.

Decreto nº 50811 DE 01/11/2013 - RS

Estadual - Publicado em 4 nov 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50812 DE 01/11/2013 - RS

Estadual - Publicado em 4 nov 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50806 DE 31/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 1 nov 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50804 DE 31/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 1 nov 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50805 DE 31/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 1 nov 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50803 DE 31/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 1 nov 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50809 DE 31/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 1 nov 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50808 DE 31/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 1 nov 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50807 DE 31/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 1 nov 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50788 DE 28/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 30 out 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50785 DE 28/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 30 out 2013

Institui o Programa "EM DIA 2013" para a regularização do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 50789 DE 28/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 30 out 2013

Altera o Decreto nº 48.642, de 2 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o pagamento de indenizações aos agricultores originários desalojados das terras indígenas denominadas Serrinha, Nonoai, Monte Caseiros e Ventarra, mediante transação administrativa.

Decreto nº 50787 DE 28/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 30 out 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50782 DE 27/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 30 out 2013

Institui o Programa Estadual de Secagem e Armazenagem de Grãos na Propriedade Rural - RS Mais Grãos.

Decreto nº 50776 DE 23/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 24 out 2013

Regulamenta a Lei n° 13.469, de 22 de junho de 2010 com a redação da Lei nº 13.676, de 17 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural, do pescador e do aquicultor.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »