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Exibindo: 232 normas.

Decreto nº 50770 DE 22/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 23 out 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50772 DE 22/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 23 out 2013

Altera o Anexo Único do Decreto nº 50.061, de 7 de fevereiro de 2013, que Estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias.

Decreto nº 50768 DE 21/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 22 out 2013

Altera o Decreto nº 50.110, de 25 de fevereiro de 2013, que estabelece os limites de subsídios e a forma dos financiamentos que poderão ser efetuados pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais - FEAPER, para o exercício orçamentário de 2013.

Decreto nº 50756 DE 17/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 18 out 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50750 DE 15/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 16 out 2013

Fixa o número de benefícios no Programa CNH Social no ano de 2013.

Decreto nº 50749 DE 15/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 16 out 2013

Aprova o Regulamento do Programa CNH Social no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 50737 DE 11/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 14 out 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50738 DE 11/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 14 out 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50735 DE 11/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 14 out 2013

Altera o Anexo Único do Decreto nº 50.061, de 7 de fevereiro de 2013, que Estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias.

Decreto nº 50717 DE 07/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 8 out 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50719 DE 07/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 8 out 2013

Regulamenta o recolhimento do pecúlio decorrente do trabalho dos presos do Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 50716 DE 04/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 8 out 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50715 DE 04/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 8 out 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50714 DE 04/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 8 out 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50713 DE 04/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 8 out 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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