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Exibindo: 243 normas.

Decreto nº 49166 DE 30/05/2012 - RS

Estadual - Publicado em 31 mai 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49148 DE 28/05/2012 - RS

Estadual - Publicado em 29 mai 2012

Institui o Programa Emergencial de Manutenção e Apoio da Agricultura Familiar, cria o "Cartão Emergência Rural", e dá outras providências.

Decreto nº 49143 DE 24/05/2012 - RS

Estadual - Publicado em 25 mai 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49144 DE 24/05/2012 - RS

Estadual - Publicado em 25 mai 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49137 DE 23/05/2012 - RS

Estadual - Publicado em 24 mai 2012

Aprova o Regimento Interno da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH.

Decreto nº 49139 DE 23/05/2012 - RS

Estadual - Publicado em 24 mai 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49138 DE 23/05/2012 - RS

Estadual - Publicado em 24 mai 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49134 DE 23/05/2012 - RS

Estadual - Publicado em 24 mai 2012

Regulamenta a Lei nº 13.721, de 28 de abril de 2011, que determina aos clubes de futebol sediados no Rio Grande do Sul, que assegurem matrícula em instituição de ensino aos jogadores menores de vinte anos a eles vinculados e dá outras providências.

Decreto nº 49126 DE 18/05/2012 - RS

Estadual - Publicado em 18 mai 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49122 DE 17/05/2012 - RS

Estadual - Publicado em 17 mai 2012

Institui a Carteira de Nome Social para Travestis e Transexuais no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 49111 DE 16/05/2012 - RS

Estadual - Publicado em 16 mai 2012

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Estadual, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, cria a Comissão Mista de Reavaliação de Informações da Administração Pública Estadual - CMRI/RS, e dá outras providências.

Decreto nº 49108 DE 15/05/2012 - RS

Estadual - Publicado em 15 mai 2012

Altera o Anexo Único do Decreto nº 48.767, de 3 de janeiro de 2012, que Estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias.

Decreto nº 49102 DE 14/05/2012 - RS

Estadual - Publicado em 15 mai 2012

Altera o Decreto nº 48.936, de 20 de março de 2012, que regulamenta o Programa Estadual de Fortalecimento das Cadeias e Arranjos Produtivos Locais, instituído pela Lei nº 13.839, de 5 de dezembro de 2011.

Decreto nº 49083 DE 07/05/2012 - RS

Estadual - Publicado em 8 mai 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49081 DE 07/05/2012 - RS

Estadual - Publicado em 8 mai 2012

Estabelece o limite de subsídio, bem como as formas dos financiamentos que poderão ser efetuadas pelo FUNTERRA/RS para operacionalizar as demandas do Plano Safra 2011/2012, e dá outras providências.

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