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Exibindo: 243 normas.

Decreto nº 49282 DE 22/06/2012 - RS

Estadual - Publicado em 25 jun 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49283 DE 22/06/2012 - RS

Estadual - Publicado em 25 jun 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49250 DE 19/06/2012 - RS

Estadual - Publicado em 20 jun 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49248 DE 18/06/2012 - RS

Estadual - Publicado em 19 jun 2012

Modifica o Decreto nº 35.619, de 3 de novembro de 1994, que instituiu a Guia de Arrecadação.

Decreto nº 49245 DE 18/06/2012 - RS

Estadual - Publicado em 19 jun 2012

Dispõe sobre a demarcação das áreas de pesca, lazer ou recreação, em Municípios com orla marítima, lacustre ou fluvial, de que trata a Lei nº 8.676, de 14 de julho de 1988, e alterações.

Decreto nº 49213 DE 12/06/2012 - RS

Estadual - Publicado em 13 jun 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49214 DE 12/06/2012 - RS

Estadual - Publicado em 13 jun 2012

Modifica o Decreto nº 48.494, de 31 de outubro de 2011, que regulamenta o art. 2º da Lei nº 13.711, de 6 de abril de 2011, que define contribuinte devedor contumaz e trata do Regime Especial de Fiscalização.

Decreto nº 49204 DE 11/06/2012 - RS

Estadual - Publicado em 12 jun 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49205 DE 11/06/2012 - RS

Estadual - Publicado em 12 jun 2012

Dispõe sobre o Regulamento do Fundo de Operação Empresa do Estado do Rio Grande so Sul - FUNDOPEM/RS e do Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul - INTEGRAR/RS, instituídos pela Lei nº 11.916, de 2 de junho de 2003, alterada pela Lei nº 13.708, de 6 de abril de 2011, e pela Lei nº 13.843, de 5 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Decreto nº 49202 DE 06/06/2012 - RS

Estadual - Publicado em 8 jun 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49197 DE 06/06/2012 - RS

Estadual - Publicado em 8 jun 2012

Altera dispositivo do Decreto nº 48.768, de 4 de janeiro de 2012, que estabelece o Calendário de Feriados, de Pontos Facultativos e de Expedientes Matutino e Vespertino, para ser observado pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual no ano de 2012.

Decreto nº 49192 DE 05/06/2012 - RS

Estadual - Publicado em 6 jun 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49189 DE 05/06/2012 - RS

Estadual - Publicado em 6 jun 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49190 DE 05/06/2012 - RS

Estadual - Publicado em 6 jun 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49191 DE 05/06/2012 - RS

Estadual - Publicado em 6 jun 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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