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Exibindo: 243 normas.

Decreto nº 49080 DE 07/05/2012 - RS

Estadual - Publicado em 8 mai 2012

Altera dispositivos do Decreto nº 47.618, de 2 de dezembro de 2010, que estabelece regras e procedimentos para a organização e o funcionamento do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - Pró-cultura, instituído pela Lei nº 13.490, de 21 de julho de 2010, e dá outras providências.

Decreto nº 49078 DE 04/05/2012 - RS

Estadual - Publicado em 4 mai 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49065 DE 27/04/2012 - RS

Estadual - Publicado em 30 abr 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49057 DE 26/04/2012 - RS

Estadual - Publicado em 26 abr 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49057 DE 26/04/2012 - RS

Estadual - Publicado em 27 abr 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49035 DE 23/04/2012 - RS

Estadual - Publicado em 23 abr 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49036 DE 23/04/2012 - RS

Estadual - Publicado em 23 abr 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49037 DE 23/04/2012 - RS

Estadual - Publicado em 23 abr 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 17745 DE 18/04/2012 - RS

Estadual - Publicado em 24 abr 2012

Fixa tarifas para Serviço de Transporte de Passageiro Individual por Táxi nas categorias Convencional, Especial e Perua-Rádio-Táxi; revogando o Decreto nº 17.047, de 26 de abril de 2011.

Decreto nº 48993 DE 11/04/2012 - RS

Estadual - Publicado em 12 abr 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48990 DE 09/04/2012 - RS

Estadual - Publicado em 10 abr 2012

Dispõe sobre o pagamento de dividendos ou de juros sobre o capital próprio pelas empresas públicas e as sociedades de economia mista do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Decreto nº 48966 DE 02/04/2012 - RS

Estadual - Publicado em 2 abr 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48967 DE 02/04/2012 - RS

Estadual - Publicado em 2 abr 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48968 DE 02/04/2012 - RS

Estadual - Publicado em 2 abr 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48969 DE 02/04/2012 - RS

Estadual - Publicado em 2 abr 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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