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Exibindo: 243 normas.

Decreto nº 49338 DE 05/07/2012 - RS

Estadual - Publicado em 6 jul 2012

Regulamenta a Lei nº 13.922, de 17 de janeiro de 2012, que estabelece a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária - Compra Coletiva/RS, e institui o Comitê Gestor de Compra Coletiva/RS e dá outras providências.

Decreto nº 49340 DE 05/07/2012 - RS

Estadual - Publicado em 6 jul 2012

Regulamenta a Lei nº 13.825, de 4 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte - SUSAF-RS -, e dá outras providências.

Decreto nº 49341 DE 05/07/2012 - RS

Estadual - Publicado em 6 jul 2012

Cria o Programa de Agroindústria Familiar do Estado do Rio Grande do Sul, institui o selo de marca de certificação "Sabor Gaúcho" e dá outras providências.

Decreto nº 49333 DE 04/07/2012 - RS

Estadual - Publicado em 5 jul 2012

Institui o Programa de Extensão Cooperativa - PEC - RS e o Programa de Acompanhamento à Gestão - PAG - RS, no âmbito da Política Estadual de Fomento à Economia da Cooperação e do Programa de Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Decreto nº 49332 DE 04/07/2012 - RS

Estadual - Publicado em 5 jul 2012

Regulamenta o Programa de Revitalização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul - RECOOP/RS, instituído pela Lei nº 13.865, de 28 de dezembro de 2011 e o Fundo de Aval para Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul, criado pela Lei nº 13.863, de 28 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

Decreto nº 49326 DE 03/07/2012 - RS

Estadual - Publicado em 4 jul 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49322 DE 03/07/2012 - RS

Estadual - Publicado em 4 jul 2012

Regulamenta a Lei nº 13.841, de 5 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a participação do Estado do Rio Grande do Sul no Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.

Decreto nº 49319 DE 02/07/2012 - RS

Estadual - Publicado em 3 jul 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49312 DE 29/06/2012 - RS

Estadual - Publicado em 2 jul 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49313 DE 29/06/2012 - RS

Estadual - Publicado em 2 jul 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49315 DE 29/06/2012 - RS

Estadual - Publicado em 2 jul 2012

Regulamenta a proibição do uso de sacolas plásticas por supermercados e outras casas de comércio fora dos padrões estabelecidos pela norma 14.937 da ABNT, conforme instituído pela Lei nº 13.272, de 27 de outubro de 2009.

Decreto nº 49302 DE 27/06/2012 - RS

Estadual - Publicado em 28 jun 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49293 DE 26/06/2012 - RS

Estadual - Publicado em 27 jun 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49294 DE 26/06/2012 - RS

Estadual - Publicado em 27 jun 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49289 DE 25/06/2012 - RS

Estadual - Publicado em 26 jun 2012

Altera a redação do Decreto nº 49.148, de 28 de maio de 2012, que institui o Programa Emergencial de Manutenção e Apoio da Agricultura Familiar, cria o "Cartão Emergência Rural", e dá outras providências.

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