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Exibindo: 243 normas.

Decreto nº 48.870 de 15/02/2012 - RS

Estadual - Publicado em 16 fev 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.869 de 15/02/2012 - RS

Estadual - Publicado em 16 fev 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.864 de 10/02/2012 - RS

Estadual - Publicado em 13 fev 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.857 de 09/02/2012 - RS

Estadual - Publicado em 10 fev 2012

Altera o Anexo Único do Decreto nº 48.767, de 3 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias.

Decreto nº 48.844 de 01/02/2012 - RS

Estadual - Publicado em 3 fev 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.843 de 01/02/2012 - RS

Estadual - Publicado em 3 fev 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.842 de 01/02/2012 - RS

Estadual - Publicado em 3 fev 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.841 de 01/02/2012 - RS

Estadual - Publicado em 3 fev 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.840 de 01/02/2012 - RS

Estadual - Publicado em 3 fev 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.839 de 01/02/2012 - RS

Estadual - Publicado em 3 fev 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.829 de 27/01/2012 - RS

Estadual - Publicado em 30 jan 2012

Altera o Anexo Único do Decreto nº 48.767, de 3 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias.

Decreto nº 48.825 de 25/01/2012 - RS

Estadual - Publicado em 26 jan 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.824 de 25/01/2012 - RS

Estadual - Publicado em 26 jan 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.815 de 19/01/2012 - RS

Estadual - Publicado em 20 jan 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.808 de 17/01/2012 - RS

Estadual - Publicado em 18 jan 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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