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Exibindo: 243 normas.

Decreto nº 49389 DE 19/07/2012 - RS

Estadual - Publicado em 20 jul 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas á Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49383 DE 19/07/2012 - RS

Estadual - Publicado em 20 jul 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49382 DE 19/07/2012 - RS

Estadual - Publicado em 20 jul 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49388 DE 19/07/2012 - RS

Estadual - Publicado em 20 jul 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49386 DE 19/07/2012 - RS

Estadual - Publicado em 2 ago 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49373 DE 16/07/2012 - RS

Estadual - Publicado em 17 jul 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49374 DE 16/07/2012 - RS

Estadual - Publicado em 17 jul 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49370 DE 13/07/2012 - RS

Estadual - Publicado em 16 jul 2012

Introduz alterações no Decreto nº 46.781, de 4 de dezembro de 2009, que institui o Programa PRÓ-INOVAÇÃO/RS.

Decreto nº 49366 DE 12/07/2012 - RS

Estadual - Publicado em 7 ago 2012

Ret.- Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49366 DE 12/07/2012 - RS

Estadual - Publicado em 7 ago 2012

Ret.- Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49365 DE 12/07/2012 - RS

Estadual - Publicado em 13 jul 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49366 DE 12/07/2012 - RS

Estadual - Publicado em 13 jul 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49354 DE 10/07/2012 - RS

Estadual - Publicado em 11 jul 2012

Regulamenta o Capítulo VII da Lei nº 13.196, de 13 de julho de 2009, que dispõe sobre os Parques Científicos e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica, insitui o Programa RS TECNÓPOLE de Apoio às Incubadoras de Base Tecnológica e Indústria Criativa - RS INCUBADORAS e dá outras providências.

Decreto nº 49355 DE 10/07/2012 - RS

Estadual - Publicado em 11 jul 2012

Dispõe sobre o Programa Gaúcho de Parques Científicos e Tecnológicos - Programa PGtec.

Decreto nº 49352 DE 10/07/2012 - RS

Estadual - Publicado em 11 jul 2012

Dispõe sobre a adesão de Municípios e entidades privadas ao Programa "Troca-Troca" de Sementes, operado por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais - FEAPER.

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