Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Norte -> Portaria -> 2013

Exibindo: 46 normas.

Portaria SET/GS nº 36 DE 10/04/2013 - RN

Estadual - Publicado em 11 mar 2013

Institui o Projeto Piloto da Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final (NFC-e), que possibilita a emissão da Nota Fiscal Eletrônica, modelo 65, indica os contribuintes autorizados à sua emissão e dá outras providências.

Portaria GS/SET nº 29 DE 13/03/2013 - RN

Estadual - Publicado em 14 mar 2013

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 27º (vigésimo sétimo) período de apuração da campanha.

Portaria GS/SET nº 25 DE 27/02/2013 - RN

Estadual - Publicado em 5 mar 2013

Rep. - Dispõe sobre a fruição da sistemática simplificada de tributação do ICMS, relativamente à empresa de construção civil, estabelecida através do Decreto nº 17.104, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências.

Portaria GS/SET nº 25 DE 27/02/2013 - RN

Estadual - Publicado em 28 fev 2013

Dispõe sobre a fruição da sistemática simplificada de tributação do ICMS, relativamente à empresa de construção civil, estabelecida através do Decreto nº 17.104, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências.

Portaria GS/SET nº 26 DE 27/02/2013 - RN

Estadual - Publicado em 1 mar 2013

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei Estadual nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 27º (vigésimo sétimo) período de apuração da campanha.

Portaria GS/SET nº 22 DE 25/02/2013 - RN

Estadual - Publicado em 27 fev 2013

Divulga o valor de referência do ICMS para a farinha de trigo, trigo em grão nacional e mistura de farinha de trigo, conforme prevê o § 3º do artigo 903-D do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 13.640, de 13 de novembro de 1997, revoga a Portaria nº 010/2013-GS/SET, de 22 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

Portaria ARSEP/DA nº 4 DE 05/02/2013 - RN

Estadual - Publicado em 15 fev 2013

Fixa o valor da Taxa de Fiscalização - TRF para o exercício de 2013, da Companhia Potiguar de Gás - POTIGÁS.

Portaria GS/SET nº 16 DE 31/01/2013 - RN

Estadual - Publicado em 1 fev 2013

Estabelece a SEFAZ VIRTUAL Rio Grande do Sul (SVRS), como autorizador para emissão de NF-e pelos contribuintes do Rio Grande do Norte.

Portaria GS/SET nº 14 DE 30/01/2013 - RN

Estadual - Publicado em 31 jan 2013

Estabelece o Índice Percentual relativo à distribuição, no exercício de 2010, da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do ICMS, pertencente ao Município de Guamaré.

Portaria GS/SET nº 10 DE 22/01/2013 - RN

Estadual - Publicado em 23 jan 2013

Divulga o valor de referência do ICMS para a farinha de trigo, trigo em grão nacional e mistura de farinha de trigo, conforme prevê o § 3º do artigo 903-D do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 13.640, de 13 de novembro de 1997.

Portaria IDIARN nº 10 DE 21/01/2013 - RN

Estadual - Publicado em 25 jan 2013

Dispõe sobre o trânsito, a prevenção, controle e erradicação da Cochonilha do Carmim (Dactylopius opuntiae) no Estado do Rio Grande do Norte - RN e dá outras providências.

Portaria IDEMA nº 5 DE 18/01/2013 - RN

Estadual - Publicado em 19 jan 2013

Portaria IDEMA nº 5 DE 18/01/2013 - RN

Estadual - Publicado em 22 jan 2013

Portaria GS/SET nº 8 DE 14/01/2013 - RN

Estadual - Publicado em 25 jan 2013

Rep. - Dispõe sobre os percentuais de margem de valor agregado ajustada (MVA ajustada) a serem utilizados no cálculo do ICMS devido por substituição tributária, em operações interestaduais com incidência da alíquota de 4% (quatro por cento).

Portaria GS/SET nº 8 DE 14/01/2013 - RN

Estadual - Publicado em 19 jan 2013

Dispõe sobre os percentuais de margem de valor agregado ajustada (MVA ajustada) a serem utilizados no cálculo do ICMS devido por substituição tributária, em operações interestaduais com incidência da alíquota de 4% (quatro por cento).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »