Portaria GS/SET nº 29 DE 13/03/2013

Norma Estadual - Rio Grande do Norte - Publicado no DOE em 14 mar 2013

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 27º (vigésimo sétimo) período de apuração da campanha.

O Secretário de Estado da Tributação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63, XII, do Regulamento da Secretaria de Estado da Tributação, aprovado pelo Decreto nº 22.088, de 16 de dezembro de 2010, e tendo em vista o disposto no art. 24 do Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007,

 

Resolve:

 

Art. 1º. Divulgar o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 27º (vigésimo sétimo) período de apuração da campanha, correspondente aos meses de janeiro a abril de 2012, conforme relação anexa a esta Portaria.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Secretário de Estado da Tributação, em Natal, 13 de março de 2013.

 

José Airton da Silva

Secretário de Estado da Tributação

 

ANEXO ÚNICO

DA PORTARIA Nº 029/2013-GS/SET, DE 13 DE MARÇO DE 2013

 

NOTA SOLIDÁRIA

 

RESULTADO DEFINITIVO DO 27º PERÍODO DE APURAÇÃO

 

(1º de janeiro a 30 de abril de 2012) 

Área de Atuação: Cultural

Faixa: U

 

Instituição

CNPJ

Pontos

Valor Total

1

COMUNIDADE CATOLICA DE CASAIS VIDA NOVA

40.772.006/0001-00

131.880

R$ 21.469,91

2

CONSELHO ADMINISTRATIVO RESIDENCIAL PARQUE ZONA SUL

09.456.162/0001-03

60.001

R$ 9.768,09

3

ASSOCIAÇÃO GIRA DANÇA

09.495.992/0001-40

55.260

R$ 8.996,26

4

GRUPO CULTURAL ARRAIA DA JUVENTUDE

04.600.195/0001-61

47.558

R$ 7.742,39

5

INSTITUTO ZULMIRINHA VERAS

09.383.786/0001-48

40.710

R$ 6.627,54

6

ASSOCIAÇÃO COMANDO PRÉ-MILITAR ALPHA

07.716.845/0001-27

30.300

R$ 4.932,80

7

GRUPO CULTURAL RANCHO ALEGRE APODI-RN - GRUCRA

05.377.834/0001-34

24.954

R$ 4.062,48

8

GRUPO ESCOTEIRO DO MAR ARTIFICES NAUTICOS

07.590.092/0001-56

17.590

R$ 2.863,63

9

GRUPO AFIRMATIVO DE MULHERES INDEPENDENTES DO RN - GAMI

07.014.870/0001-69

14.566

R$ 2.371,33

10

CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO POPULAR-CECOP

10.873.370/0001-97

9.604

R$ 1.563,52

11

CASA DO BEM

07.535.041/0001-21

7.860

R$ 1.279,60

12

ASSOCIAÇÃO CULTURAL O. M. ESTRIPULLIA

10.886.578/0001-40

5.490

R$ 893,77

13

FUNDAÇÃO FORMA DEI

02.527.032/0001-75

4.800

R$ 781,43

14

CENTRO DE APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL

07.691.961/0001-39

4.650

R$ 757,01

15

FUNDAÇÃO OIKOS

07.582.705/0001-03

4.481

R$ 729,50

16

ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE ESPERANTO

08.459.752/0001-27

3.026

R$ 492,63

 

TOTAL CULTURAL

 

 

R$ 75.331,89

Área de Atuação: Social

Faixa: A

17

FUNDAÇÃO GRANDE HARMONIA

05.158.273/0001-82

129.209

R$ 21.035,07

18

LAR SÃO CAMILO DE LELIS

09.116.120/0001-23

70.269

R$ 11.439,71

19

FUNDAÇÃO JOSÉ MATIAS DE ARAÚJO

03.860.817/0001-28

55.108

R$ 8.971,52

20

ASSOCI. BENEFICENTE VIRGEM DOS POBRES

01.020.413/0001-09

46.290

R$ 7.535,96

21

CENTRO SOCIAL JOSÉ FERNANDES DE QUEIROZ - CESJOFEQ

02.562.803/0001-65

27.000

R$ 4.395,57

22

ORGANIZAÇÃO VOLUNTÁRIAS NÚCLEO MUNIC. J.DO SERIDÓ

08.386.013/0001-52

18.000

R$ 2.930,38

23

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE "IRMÃ ANA MARIA" - ABIAMAR

06.079.296/0001-64

10.840

R$ 1.764,74

24

ASSOCIAÇÃO DESIDÉRIA DANTAS PEDROSA

24.518.821/0001-82

4.800

R$ 781,43

25

AAME - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE MONS. EXPEDITO

06.206.469/0001-68

4.703

R$ 765,64

26

ASSOCIAÇÃO POTENGIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS

02.341.292/0001-51

2.460

R$ 400,49

 

SUB-TOTAL

 

 

R$ 60.020,51

Faixa: B

27

ASSOCIAÇAO DE PAIS, AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DO SERIDO- APADEVIS

08.087.043/0001-68

116.641

R$ 18.989,02

28

ASSOIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE DE SANTA CRUZ

04.133.877/0001-01

80.580

R$ 13.118,33

29

APAE-TOUROS - ASSOCIAÇÃO PAIS A. EXCEPCIONAIS

08.712.440/0001-83

45.000

R$ 7.325,95

30

NÚCLEO ESPÍRITA A CAMINHO DA LUZ

03.356.260/0001-92

29.500

R$ 4.802,57

31

ABRIGO ANÍZIA PESSOA

08.483.323/0001-95

27.371

R$ 4.455,97

32

SOCIEDADE DE P E A DOS V MONS. P. HERÔNCIO

08.106.627/0001-33

25.097

R$ 4.085,76

33

ASSOCIAÇÃO CURRAISNOVENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS

70.139.852/0001-40

19.127

R$ 3.113,85

34

ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE C NOVOS APAE

08.360.505/0001-79

16.200

R$ 2.637,34

35

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

08.367.807/0001-79

15.588

R$ 2.537,71

36

ACAPORD-ASSOCIAÇÃO CAMARAENSE DE APOIO AOS PORTADO

04.232.861/0001-56

15.300

R$ 2.490,82

37

ASSOC. DOS PAIS E PORT. DA SIND. DE BERARDINELLI

03.365.461/0001-56

14.445

R$ 2.351,63

38

CASA DO POBRE

01.518.595/0001-34

4.840

R$ 787,95

 

SUB-TOTAL

 

 

R$ 66.696,90

Faixa: C

39

CENTRO DE ASST. SOC. PR. EUGÊNIO M.PIRES(CASEMP)

00.786.867/0001-14

629.794

R$ 102.529,71

40

ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AOS DEFICIENTES/ADOTE

08.679.011/0001-51

525.397

R$ 85.534,01

41

CENTRO ESPÍRITA IRMÃOS DO CAMINHO

12.640.991/0001-56

435.067

R$ 70.828,40

42

CENTRO INTEGRADO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA IEADERN

08.712.127/0001-45

326.049

R$ 53.080,39

43

LAR DO ANCIÃO EVANGELICO

08.589.186/0001-78

249.240

R$ 40.575,98

44

ASS. CENTRO ESPÍRITA ADOLFO BEZERRA DE MENEZES

10.703.015/0001-70

245.628

R$ 39.987,95

45

APAE-NATAL-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

08.453.920/0001-77

213.056

R$ 34.685,27

46

GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER

41.007.923/0001-52

208.644

R$ 33.967,00

47

ASSOCIAÇÃO DE APOIO PORTADORES DE CÂNCER MOSSORÓ E

03.665.498/0001-08

200.250

R$ 32.600,46

48

CASA DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DURVAL PAIVA

01.396.800/0001-36

186.279

R$ 30.326,00

49

ATIVA - ASSOC. DE ATIV. DE VALORIZAÇÃO SOCIAL

24.365.686/0001-82

172.560

R$ 28.092,57

50

ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA ENVIADOS DE JESUS

08.430.951/0001-02

136.801

R$ 22.271,04

51

LAR ESPIRITA ALVORADA NOVA

24.518.334/0001-10

114.090

R$ 18.573,72

52

GRUPO CARITATIVO SÃO FRANCISCO DE ASSIS

06.292.760/0001-04

88.061

R$ 14.336,23

53

SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPÍRITAS DE PARNAMIRIM - SEEP

12.738.605/0001-63

82.590

R$ 13.445,56

54

CENTRO ESPÍRITA JOSÉ DE ARIMATÉIA

11.982.469/0001-90

70.980

R$ 11.555,46

55

INSTITUTO JUVINO BARRETO

70.035.126/0001-87

69.924

R$ 11.383,55

56

APAE-CAICÓ-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

08.094.195/0001-98

68.000

R$ 11.070,32

57

AMICO - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CORAÇÃO DA CRIANÇA

07.940.906/0001-35

67.975

R$ 11.066,25

58

CASA DE CARIDADE ADOLFO BEZERRA DE MENEZES

09.428.137/0001-16

65.358

R$ 10.640,21

59

PROJETO CRESCENDO COM DEUS

09.394.701/0001-27

63.720

R$ 10.373,54

60

CRECHE RECANTO DE CLARA

70.035.092/0001-20

51.799

R$ 8.432,82

61

SOCIEDADE ESPIRITA DE CUL E ASSISTÊNCIA-ALBERGUE N

08.343.295/0001-00

46.800

R$ 7.618,99

62

CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CEDRUS - PROJETO CEDRUS

10.856.542/0001-14

41.790

R$ 6.803,36

63

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CEGOS

08.049.504/0001-08

41.370

R$ 6.734,99

64

CENTRO EDUCACIONAL DOM BOSCO

12.978.003/0001-83

39.627

R$ 6.451,23

65

ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO RIO G. DO NORTE

40.997.843/0001-29

39.330

R$ 6.402,88

66

APAE-MOSSORÓ-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

08.287.336/0001-99

37.020

R$ 6.026,81

67

ASSOC. MATEN. DA CASA SÃO VICENTE DE PAULO

08.221.285/0001-00

36.330

R$ 5.914,48

68

NÚCLEO DE AMPARO AO MENOR

70.035.050/0001-90

29.160

R$ 4.747,21

69

ASSOCIAÇÃO CASA DO TERÇO E DA SOLIDARIEDADE JESUS

05.902.202/0001-42

28.816

R$ 4.691,21

70

NÚCLEO DE ASSIST. E PROMOÇÃO SOCIAL AMOR E VIDA

05.562.309/0001-99

27.853

R$ 4.534,44

71

SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO

08.587.099/0001-81

25.862

R$ 4.210,30

72

ABRAIRO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RAIMUNDA RODRIGUES

08.077.965/0001-94

24.097

R$ 3.922,96

73

FAMILIA ESPIRITA SEAREIROS DO AMANHA

24.192.700/0001-93

20.910

R$ 3.404,12

74

NÚCLEO ESPIRITA IRMÃ SCHEILLA

10.868.008/0001-28

19.560

R$ 3.184,35

75

ABRIGO DEUS E CARIDADE

08.213.332/0001-66

18.600

R$ 3.028,06

76

ABRIGO DISPENSÁRIO PROFESSOR PEDRO GURGEL

08.066.896/0001-13

18.000

R$ 2.930,38

77

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS EM SAÚDE MENTAL

01.287.321/0001-81

16.980

R$ 2.764,32

78

CENTRO SUVAG DO RN

08.587.107/0001-90

16.800

R$ 2.735,02

79

CENTRO SOCIAL HERÓIS DA FÉ

08.546.269/0001-80

16.410

R$ 2.671,53

80

ASSOCIAÇÃO PARA O DESENV DE INIC DE CIDADANIA DO RN

07.708.428/0001-32

15.630

R$ 2.544,55

81

CASA ASSISTENCIAL NOSSO LAR

40.772.717/0001-76

15.432

R$ 2.512,31

82

LEGIÃO DA BOA VONTADE

33.915.604/0425-45

12.900

R$ 2.100,10

83

CASA DO MENOR TRABALHADOR

24.192.643/0001-42

12.600

R$ 2.051,27

84

ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DO RN

01.583.811/0001-25

11.531

R$ 1.877,23

85

ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE RENAIS CRÔNICAS - APREC

70.032.099/0001-99

9.210

R$ 1.499,38

86

CENTRO SÓCIO-PASTORAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

09.428.764/0001-57

8.760

R$ 1.426,12

87

NUCLEO DE ESTUDOS ESPÍRITA ESTÂNCIA DA PAZ

10.377.376/0001-73

7.680

R$ 1.250,29

88

PRODURN-PROGRAMA DE DESENV. URBANO DE NATAL

35.302.348/0001-18

6.996

R$ 1.138,94

89

SOCIEDADE EUNICE WEAVER DO RN

08.563.660/0001-92

6.300

R$ 1.025,63

90

ASSOCIAÇÃO SAMARITANA MARIA DE LOURDES NOGUEIRA DE

09.078.635/0001-86

5.700

R$ 927,95

91

ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE NATAL

02.058.988/0001-75

5.201

R$ 846,72

92

ASSOSSIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES

10.703.023/0001-16

5.082

R$ 827,34

93

ARPI - ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE PRÓ-IDOSS

24.193.153/0001-60

4.859

R$ 791,04

94

APABB NÚCLEO REGIONAL DO RN

58.106.519/0013-72

4.320

R$ 703,29

 

SUB-TOTAL

 

 

R$ 805.655,24

 

TOTAL SOCIAL

 

 

R$ 932.372,65

Área de Atuação: Saúde

Faixa: A

95

HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RUY MARIZ

08.086.498/0001-69

80.004

R$ 13.024,56

96

MATERNIDADE DR. GRACILIANO LORDÃO

08.464.166/0001-70

37.391

R$ 6.087,21

97

ASSOC. PROT. A MAT E INF DE MACAU-APAMI

08.222.325/0001-20

14.940

R$ 2.432,21

 

SUB-TOTAL

 

 

R$ 21.543,98

Faixa: B

98

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PORTALEGRE

08.515.025/0001-30

88.861

R$ 14.466,47

99

SOC. DE PROT. À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ACARI

08.096.638/0001-80

45.000

R$ 7.325,95

100

LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER

08.428.765/0003-09

42.600

R$ 6.935,23

101

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAJES/RN

08.202.459/0001-80

12.990

R$ 2.114,76

102

LIGA DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A MATERN E A INF CR

08.106.379/0001-20

7.560

R$ 1.230,76

103

SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO

60.975.737/0065-16

5.190

R$ 844,93

 

SUB-TOTAL

 

 

R$ 32.918,10

Faixa: C

104

IPAI/RN - HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO

08.337.586/0001-96

90.900

R$ 14.798,41

105

HOSPITAL PADRE JOÃO MARIA E MATER ANANÍLIA REGINA

08.135.048/0001-19

58.500

R$ 9.523,73

106

HOSPITAL COLÔNIA DR. JÕAO MACHADO

08.241.754/0108-84

4.161

R$ 677,41

 

SUB-TOTAL

 

 

R$ 24.999,55

 

TOTAL SAÚDE

 

 

R$ 79.461,63

Área de Atuação: Esporte

Faixa: A

107

SOCIEDADE AMIGOS DO DEFICIENTE FÍSICO DO RN-SADEF

00.471.150/0001-83

65.700

R$ 10.695,88

108

ADEVIRN - ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DO RN

35.302.520/0001-33

27.630

R$ 4.498,13

109

BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE

12.702.015/0001-80

2.600

R$ 423,28

 

SUB-TOTAL

 

 

R$ 15.617,29

Faixa: B

110

FEDERAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE FUTEVOLEI - FNFV

08.194.373/0001-52

120.605

R$ 19.634,35

 

SUB-TOTAL

 

 

R$ 19.634,35

Faixa: C

111

LIGA PARELHENSE DE DESPORTOS

10.872.117/0001-19

82.920

R$ 13.499,28

112

CENTRO DESPORTIVO DO CONJUNTO NITERÓI - CDCN

02.792.637/0001-93

45.105

R$ 7.343,04

113

FEDERAÇAO NORTERIOGRANDENSE DE FUTEBOL DE SALAO

24.519.951/0001-30

24.300

R$ 3.956,01

114

FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO RIO GRANDE DO NORTE

04.467.248/0001-18

17.100

R$ 2.783,86

 

SUB-TOTAL

 

 

R$ 27.582,19

 

TOTAL ESPORTE

 

 

R$ 62.833,83

 

TOTAL GLOBAL

 

 

R$ 1.150.000,00