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Exibindo: 46 normas.

Portaria GS-SET nº 83 DE 27/09/2013 - RN

Estadual - Publicado em 28 set 2013

Dispõe sobre o horário de expediente para a Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte e revoga a Portaria nº 067/2013-GS/SET, de 30 de julho de 2013.

Portaria IDEMA nº 55 DE 20/09/2013 - RN

Estadual - Publicado em 21 set 2013

Disciplina o procedimento para o Licenciamento Ambiental Simplificado das obras emergenciais necessárias ao enfrentamento da seca no RN.

Portaria DETRAN-RN nº 2175 DE 22/08/2013 - RN

Estadual - Publicado em 23 ago 2013

Dá nova redação a dispositivos da Portaria nº 2.353, de 06 de setembro de 2012, e alterado através da portaria 393/2013 que estabelecem normas para o credenciamento de entidades de serviços médicos e/ou psicológicos e respectivos profissionais médicos e psicólogos a ela vinculados.

Portaria GS-SET nº 67 DE 30/07/2013 - RN

Estadual - Publicado em 31 jul 2013

Dispõe sobre o horário de expediente para a Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte.

Portaria nº 81 DE 28/06/2013 - RN

Estadual - Publicado em 29 jun 2013

Portaria SET/GS nº 57 DE 25/06/2013 - RN

Estadual - Publicado em 26 jun 2013

Altera a Portaria nº 006/2013-GS/SET, de 14 de janeiro de 2013, que dispõe sobre o credenciamento de transportadoras na condição de fiel depositária e revoga a Portaria nº 002/2012-GS/SET, de 5 de janeiro de 2012 e o art. 12-A, III, da Portaria nº 133/2011-GS/SET, de 19 de outubro de 2011, e dá outras providências.

Portaria DER nº 78 DE 24/06/2013 - RN

Estadual - Publicado em 25 jun 2013

Estabelece reajuste tarifário para os serviços de transporte coletivo rodoviário intemunicipal de passageiros para as linhas da região metropolitana.

Portaria DER nº 78 DE 24/06/2013 - RN

Estadual - Publicado em 26 jun 2013

Rep. - Estabelece reajuste tarifário para os serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros para as linhas da região metropolitana.

Portaria DER nº 80 DE 24/06/2013 - RN

Estadual - Publicado em 28 jun 2013

Estabelece reajuste tarifário para os serviços de transporte coletivo rodoviário intemunicipal de passageiros para as linhas da região metropolitana.

Portaria DER nº 66 DE 04/06/2013 - RN

Estadual - Publicado em 5 jun 2013

Ret. - Estabelece reajuste tarifário para os serviços de Transporte coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros para as linhas da região metropolitana.

Portaria DER nº 66 DE 03/06/2013 - RN

Estadual - Publicado em 4 jun 2013

Estabelece reajuste tarifário para so serviços de Transporte coletivo Rodoviário Intemunicipal de Passageiros para as linhas da região metropolitana.

Portaria DER nº 66 DE 03/06/2013 - RN

Estadual - Publicado em 6 jun 2013

Ret. - Estabelece reajuste tarifário para os serviços de Transporte coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros para as linhas da região metropolitana.

Portaria DER nº 62 DE 29/05/2013 - RN

Estadual - Publicado em 30 mai 2013

Estabelece reajuste tarifário para os serviços de transporte coletivo rodoviário intemunicipal de passageiros para as linhas da região metropolitana.

Portaria SET nº 45 DE 02/05/2013 - RN

Estadual - Publicado em 3 mai 2013

Disciplina o envio da Ficha de Conteúdo de Importação (FCI), nos termos dos Ajustes SINIEF 19/2012 e 27/2012, do Ato Cotepe/ICMS 61/2012 e do art. 317-L do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.

Portaria GS/SET nº 38 DE 23/04/2013 - RN

Estadual - Publicado em 24 abr 2013

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada “Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 28º (vigésimo oitavo) período de apuração da campanha.

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