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Exibindo: 115 normas.

Resolução SEFAZ nº 630 DE 07/03/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mar 2024

Altera o art. 13 da Resolução Sefaz n°23 de 27 de março de 2019, que Dispõe sobre a arrecadação de tributos e outras receitas estaduais.

Resolução SEFAZ nº 629 DE 07/03/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mar 2024

Dispõe sobre o monitoramento dos maiores contribuintes.

Resolução SEFAZ nº 625 DE 01/03/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 12 mar 2024

Rep. - Altera dispositivo do Anexo VII - da escrituração fiscal digital, da Parte II da Resolução Sefaz n° 720/2014.

Resolução SEFAZ nº 625 DE 01/03/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 5 mar 2024

Altera dispositivo do Anexo VII - da escrituração fiscal digital, da Parte II da Resolução Sefaz n° 720/2014.

Resolução SEFAZ nº 623 DE 27/02/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 4 mar 2024

Altera a Resolução Sefaz n°285/2021, que regulamenta procedimentos para a fruição do Regime Tributário de que trata a Lei n° 9.222/2021.

Resolução SEFAZ nº 624 DE 27/02/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 29 fev 2024

Cria unidades na superintendência de fiscalização e inteligência fiscal, no sistema eletrônico de informações (SEI-RJ).

Resolução SEFAZ nº 621 DE 22/02/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 26 fev 2024

Altera a Resolução Sefaz n°414 de 25 de julho de 2022 que estabelece as competências e siglas/codificações dos órgãos da subsecretaria de estado receita, a vigorarem enquanto não atualizado o regimento interno da SEFAZ.

Resolução SEFAZ nº 622 DE 22/02/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 26 fev 2024

Altera o Anexo VII - Da escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) da Parte II da Resolução Sefaz n°720/2014, que consolida a legislação Tributária relativa ao ICMS que dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias por contribuintes em geral, bem como sobre a rotina e os procedimentos relativos ao Simples Nacional, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 620 DE 21/02/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 23 fev 2024

Altera o Anexo X - Da Declaração anual para o índice de participação dos municípios(DECLAN-IPM) - Da Parte II da Resolução Sefaz n° 720, de 4 de fevereiro de 2014.

Resolução SEFAZ nº 618 DE 19/02/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 20 fev 2024

Inclui o anexo XII-A, que dispõe sobre a declaração de informações de meios de pagamentos - DIMP e revoga dispositivos do anexo XIII, ambos da parte II da Resolução Sefaz nº 720, de 4 de fevereiro de 2014.

Resolução SEFAZ nº 617 DE 15/02/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 16 fev 2024

Altera o art. 9º da Resolução SEFAZ Nº 578/2023, que Altera a Resolução SEFAZ Nº 537/2012, a Resolução SEFAZ Nº 191/2017, a parte III da Resolução Sefaz nº 720/2014 e dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nos pedidos por processo administrativo, com o fim de Regulamentar as disposições do art.19 do livro II do RICMS-RJ/2000, que dispõe sobre a ocorrência de fato gerador presumido por valor diverso daquele que serviu de base de cálculo para retenção do imposto devido por substituição tributária.

Resolução SEFAZ nº 608 DE 07/02/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 8 fev 2024

Altera dispositivos da Resolução SEFAZ Nº 772/2014, que dispõe sobre o credenciamento previsto no art. 32-c do Livro IV - do regime de substituição tributária aplicável às operações com combustível e lubrificante do regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Nº 27427/2000.

Resolução SEFAZ nº 615 DE 07/02/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 8 fev 2024

Revoga o inciso II do art. 1º-a do anexo XVI da parte II da Resolução Sefaz Nº 720/2014, e a Resolução Sefaz Nº 580/2023.

Resolução SEFAZ nº 613 DE 02/02/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 5 fev 2024

Dispõe sobre o prazo para a renovação da Inscrição Estadual no CAD-ICMS de contribuintes sujeitos a controle diferenciado e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 612 DE 30/01/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 2 fev 2024

Ret. - Altera o Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução SEFCON nº 5.927, de 21 de março de 2001.

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