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Exibindo: 115 normas.

Resolução SEFAZ nº 711 DE 07/10/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 9 out 2024

Altera a Resolução SEFAZ nº 414/2022, estabelecendo competências no âmbito da subsecretaria de estado de receita, relativas as receitas não-tributárias, decorrentes da exploração de recursos hídricos e minerais, inclusive petróleo e gás natural.

Resolução SEFAZ nº 708 DE 01/10/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 3 out 2024

Altera os Anexo XXIII e XXV da Parte II da Resolução SEFAZ N° 720/2014, que tratam, respectivamente, dos procedimentos especiais aplicáveis ao depósito no fundo orçamentário temporário (FOT) e dos procedimentos de escrituração na EFD ICMS/IPI de créditos tributários de ICMS cuja exigibilidade tenha sido suspensa por decisão judicial.

Resolução SEFAZ nº 705 DE 16/09/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 29 out 2024

Rep. - Altera o Art. 12 do Anexo XVIII, da Parte II, da Resolução SEFAZ N° 720/2014, no tocante ao registro de crédito presumido.

Resolução SEFAZ nº 705 DE 16/09/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 18 set 2024

Altera o Art. 12 do Anexo XVIII, da Parte II, da Resolução SEFAZ N° 720/2014, no tocante ao registro de crédito presumido.

Resolução SEFAZ nº 703 DE 11/09/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 13 set 2024

Disciplina os procedimento de recebimento, tratamento e atendimento dos pedidos de acesso à informação no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ), e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 703 DE 11/09/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 19 set 2024

Disciplina os procedimento de recebimento, tratamento e atendimento dos pedidos de acesso à informação no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 700 DE 04/09/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 6 set 2024

Revoga a Resolução SEFAZ Nº 697/2024, que altera dispositivos da Resolução SEFAZ Nº 23/2019 visando extinguir a Guia de Recolhimento de Tributos - GRD.

Resolução SEFAZ nº 697 DE 02/09/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 4 set 2024

Revoga, altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEFAZ Nº 23/2019 visando extinguir a Guia de Recolhimento de Tributos - GRD.

Resolução SEFAZ nº 696 DE 21/08/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 23 ago 2024

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução Sefaz n° 720/2014, para dispor sobre novas regras de paralisação temporária.

Resolução SEFAZ nº 694 DE 19/08/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 23 ago 2024

Altera a Resolução Sefaz n°772, de 24 de julho de 2014, que dispõe sobre o credenciamento previsto no art. 32-C do Livro IV do RICMS.

Resolução SEFAZ nº 693 DE 15/08/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 16 ago 2024

Prorroga o prazo para entrega da declaração do valor da aquisição de energia elétrica em ambiente de contratação livre (DEVEC), relativa ao mês de julho de 2024.

Resolução SEAPPA nº 69 DE 14/08/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 15 ago 2024

Altera dispositivos da Resolução SEAPPA nº 04, de 03 de março de 2021, que trata da criação de linha de financiamento para geração de energia solar rural, e dá outras providências.

Resolução SEAPPA nº 68 DE 13/08/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 15 ago 2024

Altera, no âmbito do programa especial de fomento agropecuário e tecnológico - PEFATE - instituído pelo Decreto nº 41.852, de 06 de maio de 2009, e regulamentado pela Resolução SEAPPA nº 68, de 21 de maio de 2009, e outras -, os limites financiáveis para seus diversos segmentos e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 692 DE 13/08/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 14 ago 2024

Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto pela Resolução Sefaz n°675, de 5 de julho de 2024, que torna obrigatório o envio de informações para a atualização cadastral referente ao uso de benefícios fiscais de ICMS de caráter não geral no estado do Rio de Janeiro.

Resolução SEFAZ nº 691 DE 12/08/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 23 ago 2024

Altera Caput e §4° do art. 6°, CAPUT do art.10, art.12 e Inc.V do art. 24, acrescenta Inc. III ao art. 3° e dá nova redação ao Anexo I todos da Resolução Sefaz n°23 de 27 de março de 2019 para incluir a modalidade PIX na arrecadação.

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