Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Resolução -> 2022

Exibindo: 85 normas.

Resolução PGE nº 4822 DE 07/03/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 11 mar 2022

Dispõe sobre medidas relacionadas a atos de cobrança de dívida ativa do Estado do Rio de Janeiro, dentre as quais a suspensão, prorrogação e diferimento relacionados aos sujeitos passivos com domicílio tributário em municípios abrangidos pela 7ª Procuradoria Regional, em virtude do estado de calamidade pública no Município de Petrópolis, reconhecido através do Decreto Estadual nº 47.957, de 16 de fevereiro de 2022.

Resolução SEFAZ nº 353 DE 07/03/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mar 2022

Altera o art. 1º do Anexo XVIII (Do Preenchimento de Documentos Fiscais e de Escrituração para Controle de Benefícios e Incentivos de Natureza Tributária) da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 357 DE 13/03/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 15 mar 2022

Altera o art. 24-a e revoga o inciso III, do art. 11, ambos do Anexo IV da Resolução SEFAZ nº 48/2019, que aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda.

Resolução PGE nº 4826 DE 16/03/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 24 mar 2022

Disciplina a celebração de Negócios Jurídicos Processuais no âmbito da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Tributária e da Procuradoria de Sucessões, bem como nas correlatas atribuições da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais e da Procuradoria na Capital Federal.

Resolução INEA nº 251 DE 31/03/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 4 abr 2022

Aprova a revisão 3 da Norma Operacional (NOP-INEA-46) de enquadramento de empreendimentos e atividades sujeitos ao licenciamento e demais procedimentos de controle ambiental e revoga a Resolução INEA nº 245.

Resolução INEA nº 250 DE 31/03/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 6 abr 2022

Aprova a Norma Operacional (NOPINEA-51) referente ao procedimento para autorização de atividades de baixo impacto em parque estaduais.

Resolução SEAPPA nº 26 DE 05/04/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 7 abr 2022

Altera a Resolução SEAPPA nº 46, de 19 de março de 2020, que aprova os formulários e modelos de requerimentos para serem utilizados nas ações da defesa sanitária animal, vegetal e inspeção e fiscalização de produtos de origem animal, e dá outras providências.

Resolução SETRANS nº 1490 DE 07/04/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 8 abr 2022

Altera a redação do artigo 1º, parágrafo primeiro, alínea b da Resolução SETRANS nº 1462, de 18 de outubro de 2021 institui a regulamentação sobre as novas medidas relacionadas às operações do transporte público coletivo intermunicipal de passageiros no período atual de enfrentamento do novo Coronavírus (Covid19), e dá outras providências.

Resolução SEAPPA nº 28 DE 19/04/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 29 abr 2022

Divulga o valor médio por hectare da terra nua, conforme aptidão das terras, nos municípios do Estado do Rio de Janeiro, posição em 01.01.2022.

Resolução SEFAZ nº 366 DE 19/04/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 26 abr 2022

Altera o Anexo XVIII - Do Preenchimento de Documentos Fiscais e de Escrituração para Controle de Benefícios e Incentivos de Natureza Tributária, da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.

Resolução SES nº 2711 DE 06/05/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 9 mai 2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade da vigilância epidemiológica das infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS) em serviços de saúde públicos e privados do estado do Rio de Janeiro.

Resolução CONEMA nº 94 DE 12/05/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mai 2022

Altera a Resolução Conema nº 35, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre audiências públicas no âmbito do licenciamento ambiental estadual.

Resolução SEFAZ nº 381 DE 13/05/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mai 2022

Estabelece procedimentos de tramitação processual de documentos que possuem informações classificáveis nos níveis de sigilo estabelecidos nos arts. 23 e 24 da Lei Federal nº 12.527/2011 e nos arts. 22, 27, 28 e 29 do Decreto Estadual nº 46.205/2017.

Resolução INEA nº 254 DE 16/05/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 18 mai 2022

Dispõe sobre a criação do banco de áreas para compensação ambiental - bancam decorrentes de corte ou supressão de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica.

Resolução SEPOL nº 365 DE 18/05/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mai 2022

Regulamenta a concessão de registro de autorização de funcionamento - RAF aos estabelecimentos mencionados na Lei nº 9.169/2021, bem como os procedimentos para aplicação de sanções previstas no Decreto nº 47.752/2021 de atribuição da Secretaria de Estado de Polícia Civil, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »