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Exibindo: 85 normas.

Resolução SEFAZ nº 442 DE 27/09/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 28 set 2022

Estabelece as competências e siglas/codificações dos órgãos da Subsecretaria Geral de Fazenda, a vigorarem enquanto não atualizado o Regimento Interno da SEFAZ.

Resolução INEA nº 263 DE 14/10/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 17 out 2022

Aprova a revisão 6 da Norma Operacional - NOP-INEA-46 de enquadramento de empreendimentos e atividades sujeitos ao licenciamento e demais procedimentos de controle ambiental e revoga a Resolução INEA nº 258.

Resolução SES nº 2873 DE 19/10/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 28 out 2022

Cria o Programa Estadual de Monitoramento pós-mercado da qualidade sanitária de alimentos sujeitos à vigilância sanitária, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Resolução SEFAZ nº 453 DE 21/10/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 24 out 2022

Altera o Capítulo XXX do Anexo XIII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.

Resolução SEFAZ nº 455 DE 25/10/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 1 nov 2022

Rep. - Revoga o parágrafo único do art. 1º da Resolução SEFAZ nº 75/2019 , que dispõe sobre a expedição de aviso amigável ao contribuinte.

Resolução SEFAZ nº 455 DE 25/10/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 26 out 2022

Revoga o parágrafo único do art. 1º da Resolução SEFAZ nº 75/2019 , que dispõe sobre a expedição de aviso amigável ao contribuinte.

Resolução SEFAZ nº 457 DE 28/10/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 31 out 2022

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução Sefaz nº 720, de 7 de Fevereiro de 2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do ICMS.

Resolução INEA nº 265 DE 11/11/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 17 nov 2022

Dá publicidade aos preços públicos unitários de cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado do Rio de Janeiro para o exercício 2023.

Resolução INEA nº 265 DE 11/11/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 18 nov 2022

Rep. - Dá publicidade aos preços públicos unitários de cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado do Rio de Janeiro para o exercício 2023.

Resolução SEFAZ nº 464 DE 11/11/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 16 nov 2022

Dispõe sobre a realização de mutirão de atendimento presencial na Auditoria Fiscal Especializada AFE 08 - ITD durante os dias 21 de novembro de 2022 a 20 de dezembro de 2022.

Resolução INEA nº 264 DE 11/11/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 16 nov 2022

Dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no âmbito do Estado do Rio De Janeiro.

Resolução AGETRANSP nº 51 DE 16/11/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 25 nov 2022

Dispõe sobre os procedimentos e critérios a serem adotados na avaliação dos seguros contratados pelas concessionárias de serviço público reguladas por esta Agência Reguladora e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 465 DE 18/11/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 21 nov 2022

Promove alterações no Anexo XIII - Dos procedimentos especiais, da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, para incluir regras referentes ao ICMS REPETRO.

Resolução SEFAZ nº 468 DE 23/11/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 25 nov 2022

Altera as Seções V e VI do Capítulo VI do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.

Resolução SEFAZ nº 468 DE 23/11/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 12 dez 2022

Ret. - Altera as Seções V e VI do Capítulo VI do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.

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