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Exibindo: 92 normas.

Resolução SESEC nº 168 DE 01/10/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 5 out 2021

Regulamenta os procedimentos para apresentação e análise das prestações de contas pertinentes à aplicação de recursos em projetos culturais realizados por meio de incentivo fiscal com fomento indireto, a que se referem as Leis Estaduais nº 8.266/2018, e lei 7.035/2015 e dá outras providências.

Resolução SETRANS nº 1462 DE 18/10/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 20 out 2021

Institui a regulamentação sobre as novas medidas relacionadas às operações do Transporte Público Coletivo Intermunicipal de Passageiros no período atual de enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

Resolução SETRANS nº 1462 DE 18/10/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 20 out 2021

Institui a regulamentação sobre as novas medidas relacionadas às operações do Transporte Público Coletivo Intermunicipal de Passageiros no período atual de enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

Resolução SES nº 2485 DE 18/10/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 29 out 2021

Dispõe sobre a relação de doenças e agravos de notificação compulsória e vigilância sentinela e revoga a Resolução SES nº 1.864 de 25 de junho de 2019.

Resolução SEFAZ nº 277 DE 20/10/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 22 out 2021

Revoga a Resolução SEFAZ nº 250, de 05 de agosto de 2021, em razão do que determina o Decreto 47.801, de 19 de outubro de 2021.

Resolução SEFAZ nº 278 DE 27/10/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 29 out 2021

Disciplina o atendimento ao público no contencioso administrativo-tributário, por meio do Sistema de Atendimento Digital do Estado do Rio de Janeiro - ADRJ - e dá outras providências.

Resolução INEA nº 240 DE 28/10/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 3 nov 2021

Rep. - Altera os critérios de enquadramento do Grupo I - extração de minerais previsto nos Anexos I e II da Norma Operacional (NOP-INEA-46.R-0) de enquadramento de empreendimentos e atividades sujeitos ao licenciamento e demais procedimentos de controle ambiental, aprovada pela Resolução INEA nº 233, de 16 de agosto de 2021.

Resolução SES nº 2499 DE 28/10/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 28 out 2021

Estabelece orientações sobre a flexibilização do uso de máscara no âmbito do Estado do Rio de Janeiro na forma em que menciona.

Resolução INEA nº 240 DE 28/10/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 29 out 2021

Altera os critérios de enquadramento do Grupo I - extração de minerais previsto nos Anexos I e II da Norma Operacional (NOP-INEA-46.R-0) de enquadramento de empreendimentos e atividades sujeitos ao licenciamento e demais procedimentos de controle ambiental, aprovada pela Resolução INEA nº 233, de 16 de agosto de 2021.

Resolução INEA nº 243 DE 05/11/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 9 nov 2021

Dá publicidade aos preços públicos unitários de cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado do Rio de Janeiro para o exercício 2022.

Resolução SEFAZ nº 280 DE 05/11/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 8 nov 2021

Estabelece procedimentos para a aplicação prática da Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 46.475/2018, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências.

Resolução INEA nº 243 DE 05/11/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 16 nov 2021

Ret. - Dá publicidade aos preços públicos unitários de cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado do Rio de Janeiro para o exercício 2022.

Resolução SEFAZ nº 282 DE 09/11/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 8 dez 2021

Rep. - Regulamenta os procedimentos previstos no Decreto nº 47.201, de 07 de agosto de 2020 e no Decreto nº 47.437, de 30 de dezembro de 2020, estabelecendo modelo de termo de acordo a ser utilizado em processos de benefícios fiscais.

Resolução SEFAZ nº 282 DE 09/11/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 11 nov 2021

Regulamenta os procedimentos previstos no Decreto nº 47.201, de 07 de agosto de 2020 e no Decreto nº 47.437, de 30 de dezembro de 2020, estabelecendo modelo de termo de acordo a ser utilizado em processos de benefícios fiscais.

Resolução SEFAZ nº 281 DE 09/11/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 11 nov 2021

Altera a Resolução SEFAZ nº 537/2012, que dispõe sobre substituição tributária.

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