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Exibindo: 92 normas.

Resolução SEFAZ nº 248 DE 23/07/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jul 2021

Institui a Carta de Serviços ao Cidadão da Secretaria de Estado de Fazenda e sua publicidade.

Resolução SEFAZ nº 246 DE 23/07/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jul 2021

Inclui o Anexo XXIV - Dos Procedimentos Especiais Aplicáveis ao Serviço de Transporte Intermunicipal e Interestadual de Cargas, de Pessoas e de Valores, na Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.

Resolução SEFAZ nº 250 DE 05/08/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 6 ago 2021

Dispõe sobre as atividades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ-RJ e seu funcionamento no atual quadro da pandemia de Covid-19.

Resolução SEFAZ nº 253 DE 12/08/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 18 ago 2021

Regulamenta o pagamento e procedimentos relativos à parcela do adicional de ICMS destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) e dá outras providências.

Resolução INEA nº 233 DE 16/08/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 18 ago 2021

Aprova a Norma Operacional (NOPINEA-46) de enquadramento de empreendimentos e atividades sujeitos ao licenciamento e demais procedimentos de controle ambiental.

Resolução SEPLAG nº 70 DE 20/08/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 15 set 2021

Dispõe sobre o recolhimento da receita decorrente da remuneração pela utilização de imóvel estadual sob a gestão da SUBPAT/SEPLAG, mediante GRE Simples.

Resolução INEA nº 234 DE 23/08/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 25 ago 2021

Aprova a Norma Operacional (NOPINEA-47) de procedimentos gerais para emissão e acompanhamento das Licenças Ambientais Comunicadas (LAC).

Resolução SEFAZ nº 254 DE 27/08/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 27 ago 2021

Prorroga prazo para apresentação de impugnação ou recurso.

Resolução SEFAZ nº 275 DE 04/09/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 6 out 2021

Altera o art. 145 do Anexo XIII - Dos Procedimentos Especiais, da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.

Resolução SEFAZ nº 264 DE 08/09/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 10 set 2021

Acrescenta dispositivos sobre operações com determinadas mercadorias por meio de transporte dutoviário ao Anexo XIII (Procedimentos Especiais) da Parte II da Resolução SEFAZ 720/2014.

Resolução SEFAZ nº 264 DE 08/09/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 20 set 2021

Ret. - Acrescenta dispositivos sobre operações com determinadas mercadorias por meio de transporte dutoviário ao Anexo XIII (Procedimentos Especiais) da Parte II da Resolução SEFAZ 720/2014.

Resolução SEFAZ nº 264 DE 08/09/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 15 set 2021

Ret. - Acrescenta dispositivos sobre operações com determinadas mercadorias por meio de transporte dutoviário ao Anexo XIII (Procedimentos Especiais) da Parte II da Resolução SEFAZ 720/2014.

Resolução SEAPPA nº 14 DE 13/09/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 15 set 2021

Inclui no Programa Especial de Fomento Agropecuário e Tecnológico - PEFATE, instituído pelo decreto nº 41.852/2009 o atendimento ao setor de avicultura, e dá outras providências.

Resolução SEAPPA nº 15 DE 23/09/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 27 set 2021

Inclui no Programa Especial de Fomento Agropecuário e Tecnológico PEFATE, instituído pelo Decreto nº 41.852/2009 o atendimento ao setor de cafeicultura, e dá outras providências.

Resolução CONEMA nº 93 DE 01/10/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 18 nov 2021

Aprova a NOP-INEA-48 - Programa Estadual de Autocontrole de Efluentes Liquidos - PROCON Água.

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