Resolução INEA nº 243 DE 05/11/2021
Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 16 nov 2021
Ret. - Dá publicidade aos preços públicos unitários de cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado do Rio de Janeiro para o exercício 2022.
RETIFICAÇÃO - DOE RJ de 16.11.2021
Onde se lê:
ATO DO PRESIDENTE
Leia-se:
ATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO DIRETOR