Resolução SEFAZ nº 264 DE 08/09/2021

Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 15 set 2021

Ret. - Acrescenta dispositivos sobre operações com determinadas mercadorias por meio de transporte dutoviário ao Anexo XIII (Procedimentos Especiais) da Parte II da Resolução SEFAZ 720/2014.

RETIFICAÇÃO - DOE RJ de 15.09.2021

Art. 1º

Onde se lê:

Art. 1º Fica acrescentado o Capítulo XL ao Anexo III da parte II da Resolução SEFAZ 720 , de 04 de fevereiro de 2014, com a seguinte redação:

Leia-se:

Art. 1º Fica acrescentado o Capítulo XL ao Anexo XIII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720 , de 4 de fevereiro de 2014, com a seguinte redação: