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Exibindo: 68 normas.

Resolução SEF nº 6.547 de 26/12/2002 - RJ

Estadual - Publicado em 27 dez 2002

Altera o Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.

Resolução SEF nº 6.545 de 23/12/2002 - RJ

Estadual - Publicado em 26 dez 2002

Determina a cobrança do ICMS relativo à diferença entre o valor do imposto devido na operação interestadual com base de cálculo normal e o valor cobrado pelo estado remetente, nas operações com leite proveniente do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução SEF nº 6.544 de 23/12/2002 - RJ

Estadual - Publicado em 26 dez 2002

Dispõe sobre o pedido de parcelamento do ICMS incidente sobre a importação de máquinas e equipamentos para integrar o Ativo Fixo de empresa com atividade industrial e dá outras providências.

Resolução SEF nº 6.543 de 20/12/2002 - RJ

Estadual - Publicado em 26 dez 2002

Fixa o valor da UFIR - RJ para o exercício de 2003.

Resolução SEF nº 6.540 de 16/12/2002 - RJ

Estadual - Publicado em 17 dez 2002

Determina a cobrança do ICMS relativo à diferença entre o valor do imposto devido na operação interestadual com base de cálculo normal e o valor cobrado pelo Estado remetente, nas operações com produtos provenientes do Estado de Mato Grosso.

Resolução SEF nº 6.539 de 16/12/2002 - RJ

Estadual - Publicado em 17 dez 2002

Determina a cobrança do ICMS relativo à diferença entre o valor do imposto devido na operação interestadual com base de cálculo normal e o valor cobrado pelo Estado remetente, nas operações com produtos provenientes do Estado de Goiás.

Resolução SEF nº 6.538 de 16/12/2002 - RJ

Estadual - Publicado em 17 dez 2002

Determina a cobrança do ICMS relativo à diferença entre o valor do imposto devido na operação interestadual com base de cálculo normal e o valor cobrado pelo Estado remetente, nas operações com produtos provenientes do Estado de Minas Gerais.

Resolução SEF nº 6.537 de 16/12/2002 - RJ

Estadual - Publicado em 17 dez 2002

Determina a cobrança do ICMS relativo à diferença entre o valor do imposto devido na operação interestadual com base de cálculo normal e o valor cobrado pelo Estado remetente, nas operações com produtos provenientes do Estado do Paraná.

Resolução SEF nº 6.536 de 16/12/2002 - RJ

Estadual - Publicado em 17 dez 2002

Determina a cobrança do ICMS relativo à diferença entre o valor do imposto devido na operação interestadual com base de cálculo normal e o valor cobrado pelo Estado remetente, nas operações com produtos provenientes do Estado de Mato Grosso do Sul.

Resolução SEF nº 6.535 de 16/12/2002 - RJ

Estadual - Publicado em 17 dez 2002

Determina a cobrança do ICMS relativo à diferença entre o valor do imposto devido na operação interestadual com base de cálculo normal e o valor cobrado pelo Estado remetente, nas operações com produtos provenientes do Estado do Espírito Santo.

Resolução SEF nº 6.534 de 16/12/2002 - RJ

Estadual - Publicado em 17 dez 2002

Determina a cobrança do ICMS relativo à diferença entre o valor do imposto devido na operação interestadual com base de cálculo normal e o valor cobrado pelo Estado remetente, nas operações com produtos provenientes do Estado de Santa Catarina.

Resolução SEF nº 6.532 de 12/12/2002 - RJ

Estadual - Publicado em 13 dez 2002

Dispõe sobre a base de cálculo a substituição tributária do ICMS as operações com cerveja, chope refrigerante e água mineral fabricados no país e dá outras providências.

Resolução SEF nº 6.522 de 05/11/2002 - RJ

Estadual - Publicado em 7 nov 2002

Dá nova redação ao caput dos artigos 10 e 14, da Resolução SEF n.º 2.455/94.

Resolução SEF nº 6.521 de 05/11/2002 - RJ

Estadual - Publicado em 7 nov 2002

Altera a Resolução SEF nº 6.494/2002, que dispõe sobre a escrituração das operações sujeitas ao regime de substituição tributária apenas nas operações internas, e dá outras providências.

Resolução SEF nº 6.520 de 05/11/2002 - RJ

Estadual - Publicado em 7 nov 2002

Dá nova redação ao caput do artigo 3º da Resolução SEF n.º 6.394/2002.

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