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Exibindo: 191 normas.

Portaria SSER nº 261 DE 11/08/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 16 ago 2021

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 238/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SUT nº 412 DE 11/08/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 12 ago 2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de agosto de 2021.

Portaria SAF nº 89 DE 17/08/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 18 ago 2021

Altera os Anexos I e III da Resolução SEFAZ nº 886 de 30 de abril de 2015.

Portaria SUT nº 413 DE 17/08/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 19 ago 2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de agosto 2021.

Portaria SUT nº 414 DE 23/08/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 27 ago 2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de agosto a 05 de setembro 2021.

Portaria SUT nº 415 DE 26/08/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 27 ago 2021

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de setembro de 2021.

Portaria PROCON nº 147 DE 30/08/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 1 set 2021

Suspende os prazos dos processos administrativos do PROCON/RJ.

Portaria SSER nº 262 DE 30/08/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 31 ago 2021

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas entidades representativas do setor econômico de bebidas, para elaboração do levantamento do PMPF das operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas, a serem utilizados na atualização do Anexo Único da Portaria SSER nº 238/2020.

Portaria SUT nº 416 DE 31/08/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 1 set 2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de setembro 2021.

Portaria SUT nº 417 DE 08/09/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 10 set 2021

Revoga o Parecer Normativo SUT nº 3/2020.

Portaria SUT nº 418 DE 10/09/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 13 set 2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de setembro 2021.

Portaria SUT nº 419 DE 13/09/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 14 set 2021

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2021.

Portaria DETRO/PRES nº 1621 DE 15/09/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 17 set 2021

Altera a Portaria DETRO/PRES nº 1.584, de 09 de fevereiro de 2021.

Portaria SUT nº 420 DE 16/09/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 17 set 2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de setembro 2021.

Portaria EMOP nº 541 DE 16/09/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 20 set 2021

Disciplina o rito de formalização e pagamento do termo de ajuste de contas para os casos de serviços prestados sem cobertura contratual.

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