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Exibindo: 191 normas.

Portaria SUT nº 421 DE 21/09/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 23 set 2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de setembro a 03 de outubro de 2021.

Portaria SUT nº 421 DE 21/09/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 24 set 2021

Ret. - Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de setembro a 03 de outubro de 2021.

Portaria SSER nº 264 DE 21/09/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 28 set 2021

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 238/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SSER nº 267 DE 24/09/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 28 set 2021

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 238/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SSER nº 268 DE 24/09/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 28 set 2021

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 238/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SSER nº 269 DE 24/09/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 28 set 2021

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 238/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SSER nº 265 DE 24/09/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 28 set 2021

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 238/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SSER nº 266 DE 24/09/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 28 set 2021

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 238/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SUT nº 422 DE 29/09/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 1 out 2021

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de outubro de 2021.

Portaria SUT nº 423 DE 30/09/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 1 out 2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 4 a 10 de outubro de 2021.

Portaria DETRAN nº 6112 DE 04/10/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 13 out 2021

Dispõe sobre prorrogação da validade do credenciamento de centros de ensino.

Portaria SUT nº 424 DE 05/10/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 6 out 2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de outubro de 2021.

Portaria SUT nº 424 DE 05/10/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 14 out 2021

Ret. - Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de outubro de 2021.

Portaria SUT nº 425 DE 13/10/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 14 out 2021

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de outubro de 2021.

Portaria SUT nº 426 DE 14/10/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 15 out 2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de outubro de 2021.

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