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Exibindo: 191 normas.

Portaria SUAR nº 49 DE 15/06/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jun 2021

Divulga valores venais para cálculo do IPVA referente aos exercícios e a marca/modelo que especifica.

Portaria DETRO/PRES nº 1602 DE 15/06/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jul 2021

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 8.867, de 03 de junho de 2020, que disciplina o exercício do serviço de táxi em trajetos intermunicipais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SUT nº 400 DE 16/06/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jun 2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de junho de 2021.

Portaria DETRO/PRES nº 1603 DE 21/06/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jun 2021

Altera a Portaria DETRO/PRES nº 1.586 de 18 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

Portaria SUT nº 401 DE 25/06/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jun 2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de junho a 04 de julho de 2021.

Portaria SUT nº 402 DE 25/06/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jun 2021

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de julho de 2021.

Portaria SAF nº 68 DE 28/06/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jun 2021

Dispõe sobre o funcionamento da Auditoria-Fiscal Regional - capital 64.12 - afr 64.12 e da divisão de atendimento ao contribuinte - centralizada - DACC-02, em decorrência da alteração no endereço de funcionamento.

Portaria SUCIEF nº 97 DE 28/06/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jun 2021

Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 65/19, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria SUT nº 403 DE 01/07/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jul 2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 5 a 11 de julho de 2021.

Portaria SUT nº 404 DE 08/07/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jul 2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de julho de 2021.

Portaria SSER nº 253 DE 09/07/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 19 jul 2021

Altera a Portaria SSER nº 224/2020, que dispõe sobre os tipos de requerimentos com trâmite no Sistema Atendimento Digital.

Portaria SUT nº 405 DE 14/07/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jul 2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de julho de 2021.

Portaria SUT nº 406 DE 15/07/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jul 2021

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de julho de 2021.

Portaria JUCERJA nº 1889 DE 16/07/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 20 jul 2021

Dispõe sobre o retorno ao regime de trabalho presencial, no âmbito da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, no contexto das medidas de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus (Covid19), em decorrência da situação de emergência em saúde no Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 4º do Decreto Estadual nº 47.683, de 14 de julho de 2021, e dá outras providências.

Portaria SUT nº 407 DE 22/07/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jul 2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de julho a 1 de agosto de 2021.

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